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Menina de 15 anos é presa por abortar após ser estuprada

A jovem interrompeu a gravidez de 6 meses, depois de ser abusada pelo próprio irmão

Por Pamela Malva - 22 jul 2018, 17h32

Uma adolescente foi condenada a seis meses de prisão na Indonésia, por ter abortado sua gravidez. Aos 15 anos, a menina sofria estupros do irmão mais velho e engravidou do garoto de 17 anos.

Uma fonte judicial informou que ela foi condenada na quinta-feira, dia 19, na Ilha de Sumatra. O irmão acusado também compareceu na visita judicial, segundo o porta-voz do tribunal Listyo Arif Budiman.

O adolescente mais velho foi condenado a 2 anos de de prisão pela agressão sexual contra sua irmã, enquanto a menina é acusada sob a lei de proteção de menores, por ter interrompido a gravidez.

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Os dois foram presos ainda em junho, depois de um feto ter sido encontrado em uma plantação de palmeiras de óleo, na localidade de Pulau, na província de Jambi.

A legislação indonésia proíbe abortos, exceto em situações que oferecem riscos à mãe, ou em alguns casos de estupro. Além disso, a lei exige que o aborto aconteça nas seis primeiras semanas da gestação, na presença de um médico. Também é previsto pela lei que a mulher receba assistência psicológica ao abortar.

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Nesse caso, a adolescente abortou seis meses depois de ficar grávida, após ter sido estuprada, pelo menos, oito vezes por seu irmão, desde setembro do ano passado.

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Segundo relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde), publicado em 2013, na Indonésia, o aborto é a causa de 30 a 50% das mortes maternas. As leis do país estão constantemente sob julgamento de organizações mundiais e associações dos direitos das mulheres, por serem muito restritivas e levarem, mesmo que indiretamente, as mulheres à clinicas ilegais.

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