Homem é condenado a mais de 1.000 anos por estuprar enteada

A Justiça de Fernandópolis condenou um homem acusado de ter abusado de sua enteada a 1.008 anos de prisão. Ele teria abusado sexualmente da menina, que é menor de idade, durante cinco anos.

Os estupros teriam começado quando a criança tinha seis anos e apenas pararam aos 11, quando a mãe dela rompeu o relacionamento. Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, os três moravam juntos em uma propriedade rural, onde os crimes aconteciam.

Para que ele fosse condenado, foram consideradas as 63 vezes que o abuso aconteceu, que foram multiplicadas por 16 anos de cadeia pelo crime hediondo. Ainda levou-se em conta outros agravantes, já que o suspeito cometia um crime continuado, contra uma menor de 14 anos.

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O caso julgado no Fórum de Fernandópolis teve uma das penas mais altas já aplicadas pela Justiça de São Paulo e tramita em segredo de justiça.

Uma tia da criança já havia desconfiado e relatado as suspeitas à polícia no ano passado. Na época, os exames de corpo de delito confirmaram os estupros. Quando foi ouvida, a menina deu detalhes de como os abusos aconteciam.

Quando soube, a mãe rompeu o relacionamento, mas alegou que não sabia do que acontecia.

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Ainda que a pena seja grande, pela legislação brasileira, o tempo máximo de cumprimento de prisões privadas de liberdade não pode ser maior que 30 anos. Nesse caso, os mais de 1.000 anos impedem que o homem receba a progressão para um regime mais leve.

Para que a progressão ocorresse, por ser um crime hediondo, ele teria que cumprir, pelo menos, dois quintos da pena (equivalente a 403 anos). Se a sentença for mantida, o homem ficará os 30 anos detido apenas em regime fechado.

A defesa do réu já entrou com recurso, mas afirmou que não fará comentários, devido ao sigilo judicial.

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