Câmara dos Deputados aprova volta de grávidas ao trabalho presencial
Projeto prevê que gestantes imunizadas e que recusarem imunização contra a covid-19 retornem ao modelo tradicional
A Câmara de Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16) um projeto que prevê a volta de mulheres grávidas ao trabalho presencial. Em maio do ano passado, a Lei 14.151, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), garantiu o afastamento das gestantes com remuneração integral durante a pandemia. O novo texto aprovado, de responsabilidade da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), determina o retorno das gestantes totalmente imunizadas ou daquelas que se recusam a se imunizar contra a Covid-19 ao modelo presencial. Para a medida ser efetiva, só falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o novo critério – e exceto se o empregador decidir mantê-la em teletrabalho com a remuneração integral-, a gestante deverá retomar suas atividades presenciais nas hipóteses de fim do estado de emergência sanitária pela pandemia, após a vacinação completa (de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde), se ela se recusar a se vacinar contra a covid-19 ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A votação do texto gerou um intenso debate no Plenário da Câmara, principalmente por parte de deputadas da oposição. Erika Kokay (PT-DF) foi uma das que criticaram o projeto: “Em vez de defender as mulheres, é um projeto misógino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”, afirmou.
Já a relatora Paula Belmonte disse que trata-se de uma solução para o setor produtivo do país. “Quando falamos do empresário, não é o grande, e sim o pequeno, o microempresário, que não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial”, argumentou.
Vacinação e gravidez de risco
O texto do projeto considera que a escolha de não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual” e não poderá ser imposto à trabalhadora qualquer restrição de direitos em razão disso. Mas a gestante que decidir não receber a imunização deverá assinar um termo de responsabilidade e de livre consentimento para realizar o trabalho de maneira presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas determinadas pelo empregador.
No caso de que as atividades profissionais da gestante não possam ser realizadas com trabalho à distância, mesmo com a alteração de suas funções e respeitadas suas competências, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial. Durante esse período, ela receberá o salário-maternidade a partir do início do afastamento e até 120 dias após o parto. Se a empregadora fizer parte do programa Empresa Cidadã, é possível obter uma extensão da licença, completando 180 dias.
Rebeca Andrade quer se tornar terapeuta depois da ginástica olímpica
12 posições sexuais possíveis para inovar na transa
Downy apresenta nova temporada do podcast Jornada da Calma
Banheiro pequeno: 8 truques certeiros e eficazes para ampliar o espaço
36 músicas que são verdadeiros clássicos de karaokê
