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Lei determina que grávidas sejam afastadas de trabalho presencial

A medida, que começa a valer a partir de hoje (13), exige que a funcionária seja remunerada e fique à disposição para exercer funções de dentro de casa

Por Da Redação
Atualizado em 13 Maio 2021, 10h36 - Publicado em 13 Maio 2021, 10h30

A partir desta quinta-feira (13), grávidas que exercem trabalho presencial devem ser afastadas de suas funções para reduzir o risco de contaminação do coronavírus. A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial da União na data de hoje.

O projeto foi aprovado primeiro pela Câmara dos Depurados em agosto de 2020, mas a validação no Senado aconteceu no dia 15 de abril deste ano.

A norma aponta que a funcionária gestante não deverá ficar sem remuneração. Além disso, é obrigatório ficar à disposição para executar funções de dentro de casa.

Vacinação

A sanção da lei ocorre na mesma semana em que gestantes foram proibidas de receber o imunizante da Astrazeneca por prevenção. O recuo foi feito após um episódio raro de óbito de uma mulher grávida no Rio de Janeiro, que ainda não se sabe se há relação com a vacina que ela recebeu.

Com isso, as gestantes passam a receber temporariamente apenas as doses da CoronaVac e Pfizer. Os estados que não possuem essas duas vacinas suspenderam a imunização desse grupo no momento.

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Segundo o Ministério da Saúde, todas as gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias de pós-parto) e lactantes fazem parte do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, sendo que, nesta semana, apenas as grávidas com doenças pré-existentes devem ser vacinadas.