Taxa de homicídio de mulheres cai, mas sobe entre mulheres negras

Os números mais recentes sobre a violência contra mulher no Brasil foram revelados pelo Atlas da Violência 2017 nesta segunda-feira (5). O estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que entre 2005 e 2015, houve um aumento de 7,5% na taxa de homicídio de mulheres no Brasil – entre 2014 e 2015, no entanto, houve uma retração.

No intervalo analisado pelo relatório, o número de morte de mulheres saltou de 3.887, registradas em 2005, para 4.621, em 2015. No primeiro ano analisado pelo Atlas, verificou-se uma proporção de 4,1 mortes a cada 100 mil habitantes, enquanto no último ano notou-se uma taxa de 4,4.

Apesar do cenário desanimador, no último ano do período analisado pelo Atlas houve um pequeno avanço na realidade da brasileira, com retração de 5,3% da taxa de homicídios de mulheres.

Contudo, o relatório mostrou que a variação na taxa de violência letal contra o gênero segue diferentes direções,  principalmente entre mulheres negras e não afrodescendentes e entre as Unidades Federativas (UF’s) do país.

Para a conclusão do Atlas, foram analisados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 e 2015 . Depois eles foram cruzados com registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP.

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Racismo como violência

Dados da pesquisa mostram que apesar dos avanços, a garantia de vida para a mulher negra ainda é difícil no Brasil.

Enquanto a mortalidade de mulheres não negras teve redução de 7,4% no intervalo analisado – atingindo 3,1 casos para cada 100 mil mulheres –, o número de mortes de negras aumentou 22% no mesmo período – chegando a 5,2 ocorrências para cada 100 mil mulheres.

O que também se verificou foi o crescimento na proporção de mulheres negras que morreram no Brasil entre o total de mulheres vítimas de mortes por agressão.

O percentual passou de 54,8%, em 2005, para 65,3%, em 2015. “Trocando em miúdos, 65,3% das mulheres assassinadas no Brasil no último ano eram negras, na evidência de que a combinação entre desigualdade de gênero e racismo é extremamente perversa e configura variável fundamental para compreendermos a violência letal contra a mulher, no país”, aponta o Atlas.

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Contrastes regionais

Além da questão do racismo, o relatório mostra que os avanços apresentado nos último anos não são verificados de forma homogênea pelo Brasil e aponta um contraste regional em tais mudanças. Das 27 UF’s do país, apenas 18 apresentaram diminuição na taxa de homicídio de mulheres.

Enquanto estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul apresentaram queda de de 35,4% e 27,1%, respectivamente, unidades como Maranhão e Sergipe exibiram variação positiva de 130% e 117,4% na taxa de homicídio de mulheres nos últimos 11 anos.

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Feminicídio

Apesar dos números alarmantes revelados sobre a violência contra a mulher, ainda não é possível identificar as vítimas que correspondem a casos motivados pelo gênero porque a Lei do Feminicídio é muito recente – a Lei nº 13.104 foi sancionada em março de 2015. “Com base nesses dados do SIM não é possível, contudo, identificar que parcela corresponde às vítimas de feminicídios, uma vez que a base de dados não fornece essa informação”, indica do estudo.

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