BOs terão campos para identidade de gênero e orientação sexual

Brasil é o país em que mais se mata pessoas trans em todo mundo, segundo ONG

Por Da Redação
Atualizado em 29 jan 2021, 12h18 - Publicado em 29 jan 2021, 12h15

Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia — Casos de homofobia aumentam no Brasill. (MarijaRadovic/ThinkStock)

Informações sobre identidade de gênero e orientação sexual serão inclusas nos boletins de ocorrência registrados no estado de São Paulo. Atualmente só há um campo para preenchimento do sexo.

A mudança ocorre por conta de uma liminar obtida pela Defensoria de São Paulo. A decisão do juiz Enio Jose Hauff, da 15ª Vara da Fazenda Pública foi publicada no dia 21 e passa a valer em 60 dias.

O objetivo é identificar já no BO potenciais casos de violência contra a população LGBT. A medida também evita que uma mulher ou homen trans sejam apenas identificados pelo sexo biológico.

O Brasil é o país em que mais se mata pessoas trans, segundo dados da ONG Transgender Europa (TGEu). Uma morte a cada três dias, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 29, Dia da Visibilidade Trans.

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Foram 175 assassinatos de pessoas transexuais em 2020, segundo relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais.

Nesta quarta-feira , 27, a vereadora Erika Hilton (PSOL), primeira mulher trans eleita para a Câmara de São Paulo, registrou um boletim de ocorrência por ameaça. Ela contou que foi perseguida por um homem dentro da Câmara Municipal de São Paulo. Também nesta semana, sua colega, a co-vereadora Carolina Iara, da Bancada Feminista, sofreu um ataque a tiros em sua casa.