Não podemos recuar do combate à violência doméstica durante a pandemia

Justiceiras

Como adiantei para vocês na última coluna, a plataforma Justiça de Saia uniu esforços com as organizações Bem Querer Mulher e o Instituto Nelson Wilians para criar o projeto Justiceiras. É uma maneira de estarmos ao lado das mulheres neste momento, pois os casos de violência doméstica cresceram no confinamento. Formamos uma rede de mais de 800 voluntárias das áreas de direito, assistência social e psicologia para informar e, antes mais nada, apoiar, fortalecer e encorajar as vítimas. Quem precisar de ajuda pode entrar em contato pelo WhatsApp (11 99639-1212). Estamos prontas para ouvir você!

O que elas sofrem

Nas duas primeiras semanas do projeto, em abril, percebemos alguns padrões durante os atendimentos realizados: 49% das mulheres buscavam ajuda pela primeira vez, proporção bastante relevante, pois notamos quantas vinham sofrendo caladas. A maioria relatou ser vítima de violência psicológica, e quatro em cada dez sofreram violência física. Os agressores eram, sobretudo, companheiros ou ex. Ouvimos diversas queixas de aumento da tentativa de controle dos homens sobre a comunicação por internet e telefone delas. Notamos também muitos casos de uso abusivo de álcool e drogas. As mulheres que nos procuraram eram de 16 estados mais Distrito Federal.

Denuncie de casa 

De acordo com dados do Núcleo de Gênero e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público de São Paulo (MPSP), organizados pela promotora Valéria Scarance, minha colega, no mês de março, quando começaram as medidas de isolamento social em São Paulo, houve um aumento de 29% no número de medidas cautelares expedidas e de 51% no de prisões em flagrante por violência doméstica. Para barrar a escalada nesse período, diferentes estados têm feito mudanças para que as vítimas possam denunciar sem sair de casa. No Distrito Federal, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro e em São Paulo, é possível registrar boletim de ocorrência online e até anexar fotos de lesões se houver.

Carta a elas

Outra medida de mulheres do Judiciário nestes tempos de quarentena é o projeto Carta de Mulheres, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinado a todos os municípios. Por meio do site, sob sigilo, tanto a vítima quanto testemunhas podem pedir orientações sobre como proceder após violência. As dúvidas são respondidas por especialistas da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), levando em consideração a situação da vítima e o tipo de agressão. Assim, são indicados os melhores meios de buscar ajuda (incluindo instituições públicas e redes assistenciais não governamentais) ou de registrar denúncia formal. Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medida protetiva existentes.

Agora é lei

Foi sancionada no último mês uma alteração na Lei Maria da Penha que tem potencial para contribuir muito com o combate à violência doméstica. Trata-se da obrigatoriedade de o agressor fazer acompanhamento psicossocial e frequentar programas de recuperação e reeducação. É um jeito de minar a reincidência. O filósofo Sérgio Barbosa acredita nesse caminho há muito tempo – ele toca projetos de desconstrução de estereótipos cruéis de masculinidade desde a década de 1990. “A educação é muito mais poderosa do que a detenção em um lugar onde os homens podem piorar. É necessário incluí-los não como algozes, mas como responsáveis pela situação e protagonistas de suas transformações”, diz ele. Atualmente, Sérgio coordena grupos reflexivos com homens condenados por violência doméstica no programa Tempo de Despertar, que começou no Ministério Público de São Paulo.

Em tempos de isolamento, não se cobre tanto a ser produtiva