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São Paulo tem aumento de prisões em flagrante por violência doméstica

Segundo pesquisa do Ministério Público de São Paulo, houve um aumento de 51,4% dos registros com o início da pandemia de Covid-19

Por Ana Carolina Pinheiro Atualizado em 14 abr 2020, 14h41 - Publicado em 13 abr 2020, 19h52

A combinação isolamento, consumo de álcool e drogas, desemprego e comportamento controlador aumentou o número de vítimas de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. A nota técnica do Ministério Público do Estado de São Paulo, o “RAIO X da violência doméstica durante isolamento – Um retrato de São Paulo”, realizada pelo Núcleo de Gênero e Centro de Apoio Operacional Criminal, divulgada nesta segunda-feira, 13, traz um panorama ainda mais preocupante sobre as agressões sofridas por mulheres e meninas dentro de casa por conta do distanciamento social.

Segundo a pesquisa, 66% dos casos de feminicídios consumados ou tentados acontecem dentro da residência da vítima. Em um cenário de crise como o que vivemos, fatores como desemprego devem gerar ainda mais conflitos familiares, que são porta de entrada para as agressões.

Segundo a Promotora da MP Valéria Scarance, nenhum homem se transformará em agressor em razão do coronavírus. “Mas para os homens que já carregam  dentro de si um padrão violento, esses fatores podem desencadear condutas de agressão ou intensificar uma agressão já existente”, explica ela.

O levantamento também alerta que aumento de casos de violência contra mulher não será proporcional ao número de denúncias, já que o medo social de ir à delegacia agora é agravado pela recomendação de não sair às ruas por conta do contágio do vírus. Por isso, a queda no número de boletins de ocorrência não representará o cenário atual.

Para chegar aos dados deste balanço, o MP coletou informações de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020 sobre medidas protetivas e autos de prisão em flagrante. Posteriormente, uma comparação entre fevereiro e março de 2020 foi feita para checar as mudanças.

O número de medida protetiva em caráter de urgência para as vítimas de violência doméstica cresceu 29,2% com o início da pandemia, enquanto que de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 23,5%. Já as prisões em flagrante caíram 10% no período de um ano antes do distanciamento social, mas tiveram um salto de 51,4% de entre fevereiro e março deste ano.

Por outro lado, não houve um aumento significativo de prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. No ano anterior, o aumento foi de 33%, enquanto que na pandemia o crescimento foi 16% em relação ao mês anterior, com duas prisões. Sendo assim, é possível afirmar que houve um aumento de pedidos de medidas protetivas, mas elas estão sendo cumpridas durante a pandemia.

“Há várias políticas públicas sendo criadas. Uma das mais importantes é o boletim de Ocorrência Eletrônico. Além disso, há aplicativos que as mulheres podem cadastrar sua rede de apoio e buscar ajuda, como o aplicativo PenhaS“, disse Valéria.

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