Após realizar sonho de ser pai, homem trans conquista licença-paternidade

O direito é assegurado pela lei CLT, mas Glauco é o primeiro homem trans do Rio de Janeiro a usufruir do benefício.

A chegada da primeira filha de Glauco Vital, 49, e sua esposa Marcela Santoro, 34, foi um marco não apenas na vida deles, mas para toda a comunidade trans. Após o nascimento da bebê, ele foi o primeiro homem transexual a ter a licença-paternidade concedida pela prefeitura.

Glauco é funcionário da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS Rio), e contou como foi ser a primeira pessoa trans a conseguir esse direito, que é assegurado pela lei CLT.

“Foi maravilhoso! Não só porque pude contribuir ajudando a minha esposa nos cuidados com a bebê, mas também por ser um momento único na vida de um pai, o momento em que você percebe como aquele ser tão frágil necessita da sua dedicação o tempo todo, e que você o amará incondicionalmente pelo resto da sua vida”, contou ele em entrevista a CLAUDIA, animado.

Depois de perder a primeira gestação que tentaram através da inseminação artificial, Glauco revelou que realizou um sonho com a chegada da pequena Giovanna, que completou um mês na quinta-feira (12). “Eu particularmente sempre quis ser pai. É um sonho de muitos anos sendo realizado graças ao apoio da minha esposa, amigos e familiares”, disse ele animado.

 (Arquivo pessoal/Reprodução)

O processo para dar entrada na licença foi simples, e Glauco teve o total apoio de toda equipe do lugar onde trabalha. “Recorri ao setor de RH da prefeitura, através da CEDS Rio onde trabalho. Levei os documentos que me pediram, e imediatamente a licença foi concedida. Por lei, o pai tem o direito de ficar de cinco a 20 dias, e a prefeitura me concedeu os 20”.

Segundo a advogada Maria Eduarda Aguiar da Silva, 46, o fato de Glauco ser um homem trans, não tira dele o direito de usufruir das leis que envolvem o ambiente de trabalho e qualquer outro. “O Glauco acaba conseguindo uma grande conquista porque teve sua identidade de gênero respeitada, e conseguiu um direito que é de todos os homens, sejam eles cis ou trans”, afirmou.

Por ser a primeira pessoa a conseguir esse direito, Maria Eduarda espera que o caso de Glauco influencie outras pessoas trans a procurarem por seus direitos e garantir que possam usufruir desses e outros benefícios. “É importante porque gera precedente para homens trans que vão precisar conseguir essa licença. É um direito com respeito a identidade de gênero de cada um deles”, disse a advogada.

“Estamos avançando muito com essas questões de entendimento, e os direitos dados ao homem cis precisa ser dado ao homem trans. Temos que trabalhar a isonomia, que é direito condicional de igualdade de direito dentro das mesmas condições”.

Além disso, a advogada afirma que caso esse direito seja negado pela empresa, é necessário recorrer judicialmente. “O primeiro passo é conversar com o RH, informar que o filho nasceu e requerer a licença-paternidade. Caso isso seja negado, é necessário recorrer a justiça. Precisamos estar buscando incidir judicialmente nesses órgãos para conseguir esse direito”, completou.

A recorrência de Glauco abre portas para que outras pessoas possam também usufruir dos direitos no trabalho. “Para a população trans, e nesse caso em particular para nós homens trans, é muito importante. É uma das formas de mostrar que nós somos cidadãos como outros quaisquer. E que como cidadãos, nós temos que ter os nossos direitos também respeitados. Ou seja, só queremos respeito. E esse é um direito de todos”, concluiu Glauco.