Projeto de lei obriga grávida a fazer exame psicológico

A intenção da lei tentar diminuir os índices de depressão pós-parto no Brasil

O projeto de lei em processo no Senado e aprovado na Câmara dos Deputados inclui a avaliação psicológica em gestantes. De acordo com o texto do PL, o intuito é identificar as possibilidades de desenvolvimento de depressão pós-parto.

A ideia é que, se identificada a doença, as grávidas sejam encaminhadas para a psicoterapia. Mulheres que deram a luz também terão que fazer a avaliação entre 48 horas e 15 dias após o parto, e também serão encaminhadas para tratamento caso haja indícios do transtorno.

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O projeto está agora na Comissão de Direitos Humanos, aguardando votação. O PL da Câmara nº 98/2018 será discutido após a apresentação da senadora Leila Barros (PSB-DF). Se aprovado, será encaminhado para votação no plenário da Casa.

Depressão pós-parto

A lei é uma tentativa de diminuir os índices da doença no Brasil. Um estudo realizado em 2016 pela Fundação Oswaldo Cruz, sugere que 25% das gestantes tem algum sintoma de depressão pós-parto. O país ocupa o 14º lugar com maior desenvolvimento do transtorno perinatal, segundo pesquisa publicada na revista “Frontiers of Psichiatry”.

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