Saiba quais são os países em que o aborto não é considerado crime

Depois de meses de campanhas pró e contra a descriminalização, na última quinta-feira (9) o senado argentino manteve o aborto como crime no país. O resultado da votação foi 38 a 31, com duas abstenções. Assim, mulheres do país vizinho que interrompam suas gestações voluntariamente, sem terem sido vítimas de estupro ou sem estarem correndo risco de morrer, podem ser presas por até quatro anos. A pena é a mesma para o médico que realizar o procedimento.

No Brasil, a situação não é muito diferente: por aqui, uma mulher pode abortar apenas nas situações vigentes na Argentina e se o feto não tiver cérebro. Qualquer tentativa de aborto voluntário sem ser nessas condições é considerada crime e pode fazer a mulher ser presa por um período de 1 a 3 anos. A pena para o médico é de 3 a 10 anos.

Enquanto isso, em 62 países do mundo o aborto é uma prática legalizada; até o fim do ano serão 63 nações, já que a Irlanda escolheu em plebiscito pela descriminalização, e a lei que permitirá o aborto sem restrição até a 12ª semana de gestação está sendo preparada.

Saiba quais são esses países e até quantas semanas o aborto pode ser realizado.

Onde o aborto não é crime na América do Sul

Uruguai e Guiana

Os únicos representantes sul-americanos desta lista permitem o aborto irrestrito até a 12ª semana de gestação. No Uruguai, esse prazo se estende para a 14ª semana em caso de estupro.

Atenção para uma pegadinha: o aborto também é legalizado na Guiana Francesa, mas o território é legalmente considerado um pedaço da França, então conta como França, ok?

Onde o aborto não é crime na América Central

Cuba e Porto Rico

Cuba foi o primeiro país da América Latina a legalizar o aborto sem restrições, em 1959. Na ilha, as mulheres podem abortar até a 10ª semana de gravidez.

Em Porto Rico, o aborto pode ser realizado até a 12ª semana de gestação.

Onde o aborto não é crime na América do Norte

Canadá e EUA

O Canadá é um dos países que mais dão liberdade para as mulheres fazerem um aborto: não há restrição de semanas de gestação e o procedimento é realizado no sistema público de saúde.

Já os EUA têm o aborto legalizado, mas cada estado pode decidir seus parâmetros de restrições em termos de semanas de gestação.

Onde o aborto não é crime na Europa

Como são vários países, vamos dividi-los de acordo com as semanas de gestação consideradas limite para a realização do aborto.

Bósnia e Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Portugal e Turquia

Os cinco países permitem o aborto até a 10ª semana de gravidez. Em Portugal, o prazo se estende para a 16ª semana em caso de estupro e para a 24ª semana em caso de malformação fetal.

Albânia, Áustria, Bulgária, Dinamarca, Eslováquia, Estônia, Grécia, Islândia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Moldávia, Montenegro, Noruega, República Tcheca, Rússia, Suíça e Ucrânia

Em todos estes países o aborto é legalizado até a 12ª semana de gravidez, e em todos o prazo pode ser estendido caso a mãe corra o risco de morrer ou de malformação fetal.

A Rússia foi a pioneira tanto na Europa quanto no mundo: em 1920, dois anos antes da formação da URSS, o país descriminalizou o aborto. Sua proibição voltou a vigorar em 1936, mas em 1954 tudo voltou a ser como determinado em 1920.

Itália

O prazo italiano para a prática do aborto legal é determinado em dias: 90 dias de gestação. Isso pode equivaler à 12ª ou, mais comumente, à 13ª semana da gravidez.

Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Kosovo e Romênia

Os seis países consideram dentro da lei um aborto feito até a 14ª semana de gestação, não importa o motivo.

Suécia e Hungria

Até a 18ª semana de gravidez, uma mulher pode fazer um aborto nestes dois países.

Holanda

O país dá bastante tempo para as mulheres decidirem se querem/podem ou não levar a gravidez adiante: até a 24ª semana de gestação.

Bielorrússia

Mas nenhum país europeu bate a Bielorrússia em termos de prazo para a decisão pelo aborto: lá, as mulheres têm até a 28ª semana da gravidez para optar por interromper a gestação.

Onde o aborto não é considerado crime na África

África do Sul, Cabo Verde, Moçambique e Tunísia

O aborto é permitido até a 12ª semana de gravidez, sendo a Tunísia a pioneira no continente: sua lei é de 1965. Moçambique foi o último a legalizar o aborto por lá, em 2014.

Na África do Sul e em Cabo Verde, no entanto, há um problema bem sério: as leis abrem brechas para que médicos se recusem a realizar abortos na rede pública, o que afeta principalmente a população mais pobre dos países. Assim, mesmo com o procedimento previsto por lei desde 1996 e 1997, respectivamente, ainda hoje milhares de mulheres morrem em clínicas de aborto clandestinas.

Onde o aborto não é crime na Ásia

Armênia, Azerbaijão, Bahrein, Cazaquistão, Geórgia, Mongólia, Nepal, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão, Uzbequistão e Vietnã

Em todos estes países é possível fazer um aborto dentro da lei, sem restrição de motivos, até a 12ª semana de gestação.

Camboja

Desde 1997, o aborto é legalizado no país e pode ser feito na rede pública de saúde até a 14ª semana de gravidez.

Singapura

É um dos países com leis pró-aborto mais flexíveis do mundo: as mulheres têm até a 24ª semana de gravidez para optar pelo procedimento.

China e Coreia do Norte

Assim como no Canadá, o aborto na China e na Coreia do Norte não tem restrições de semanas de gestação ou de motivos. As mulheres podem realizá-lo no serviço público de saúde quando desejarem.

Onde o aborto não é crime na Oceania

Austrália

O aborto é legalizado na Austrália, mas, assim como nos EUA, cada estado tem o poder de decidir seus parâmetros de restrições em termos de semanas de gestação.