Tirar camisinha sem avisar pode se tornar ilegal na Califórnia

Stealthing, em tradução livre para o português, é o ato de remover o preservativo durante a prática sexual sem consentimento da outra parte. O termo em inglês pode soar como novidade para muitos, mas a prática acontece com frequência e pode se tornar ilegal na Califórnia, EUA.

Neste mês, parlamentares do estado norte-americano aprovaram por unanimidade o projeto de lei da deputada democrata Cristina Garcia na Câmara dos Deputados e no Senado.

Segundo a proposta, a pessoa que for vítima do stealthing poderá processar o abusador. No entanto, não há uma pena estipulada para o crime, já que a norma não alteraria o código penal.

Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Gavin Newsom até o dia 10 de outubro. A expectativa é positiva pela aprovação dele. A sanção faria da Califórnia o primeiro estado a adotar a medida em seu código civil.

A advogada americana Alexandra Brodsky foi uma das responsáveis por popularizar o termo. Após uma série de pesquisas e estudos, ela identificou que o stealthing acontecia com frequência entre as mulheres norte-americanas.

No Brasil, a prática em si não é ilegal, mas também é possível processar o abusador por meio da definição de violação sexual do Artigo 215 do Código Penal.

“Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”, aponta o texto. Nesta situação, a pessoa infratora pode ter pena de dois a seis anos.

A retirada do preservativo sem o consentimento da parceria sexual, além de ser uma forma de violência, também é uma porta de entrada para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez indesejada. Proteja-se