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Mulheres podem ter licença menstrual de três dias na Espanha

O país deve aprovar até a próxima semana o plano de reforma que garante folga durante o período de fortes cólicas

Por Sarah Catherine Seles 12 Maio 2022, 15h49

A Espanha pode se tornar o primeiro país na Europa a aprovar uma lei que concede licença menstrual a mulheres que sofrem dores fortes durante o período. Se for aprovada, as trabalhadoras poderão solicitar uma licença médica do trabalho. A determinação compõe um projeto de lei que será encaminhado para aprovação do Executivo espanhol na próxima semana. O PL tem como foco ampliar o acesso das mulheres espanholas ao aborto.

O texto, divulgado pela rádio local Cadena SER, aponta que a lei permitirá que jovens a partir de 16 anos tenham acesso ao aborto legal sem necessidade de autorização dos responsáveis. O projeto quer ainda garantir que o procedimento seja realizado nos hospitais públicos do país.

Além disso, a proposta ainda possui capítulos dedicados a outros temas que englobam a saúde feminina. Segundo informações divulgadas pelo veículo espanhol, um dos trechos é focado na saúde menstrual e prevê licenças médicas de até três dias durante o fluxo mensal.

Angela Rodriguez, secretária de Estado da Espanha, é um dos nomes principais por trás da realização do projeto. Em março ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido às mulheres que passam por cólicas e dores graves, em entrevista ao jornal El Periodico.

“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, disse na ocasião.

“É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre“, reforçou a secretária.

De acordo com ela, quando esses sintomas aparecem associados a alguma doença, os trabalhadores têm direito a uma licença para se recuperarem. “O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa.”

Hoje, apenas países como Japão, Coréia do Sul, Indonésia e Zâmbia concedem licença menstrual. A Sociedade Espanhola de Ginecologia e Obstetrícia aponta que cerca de um terço das mulheres que menstruam sofrem de dor intensa, a dismenorreia. Os sintomas englobam dor abdominal aguda, dores de cabeça, diarreia e febre.
O projeto ainda busca implementar a exigência de que escolas forneçam absorventes higiênicos para as meninas que precisam. Além disso, absorventes também serão distribuídos gratuitamente a mulheres em circunstâncias sociais marginalizadas. Os produtos ainda terão o imposto retirado do preço de venda nos supermercados.
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