Entenda o que é o marco temporal que ameaça os povos indígenas

Indígenas de várias regiões do país protestam desde terça-feira (24) em Brasília contra o marco temporal para demarcação de terras. O tema estava na agenda de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 25, mas não entrou em discussão por conta da pressão popular. Luiz Fux, presidente do STF, garantiu que a análise será realizada na próxima quarta-feira (1).

A ação determina que as etnias só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já viviam antes da constituição de 1988. Os atos na capital federal são pela rejeição da proposta, que é defendida por ruralistas e garimpeiros. A tese do marco temporal afeta diretamente centenas de territórios Indígenas em processo de demarcação e aqueles já demarcados. 

“Essa teoria ignora o fato de que muitas comunidades foram expulsas de suas terras, seja por disputas de território com latifundiários e/ou grileiros, decisões políticas dos governos, catástrofes naturais ou doenças provocadas pelos não indígenas”, afirma o educador, ativista e comunicador indígena Niotxarú Pataxó. 

As faixas carregadas pelos manifestantes na capital federal defendiam: “Terra protegida” e “Não ao marco temporal”. Em entrevista ao G1, Samara Pataxó, advogada indígena e assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explicou:

“Nós, povos indígenas, estamos mobilizados para dizer não ao marco temporal, porque ele é um critério limitador e desconsidera completamente diversos processos históricos vividos pelos povos indígenas, nos quais muitos foram impedidos de estar em seus territórios na data da promulgação da constituição federal.”

Para ela, o julgamento definirá o “futuro da demarcação indígena no Brasil”. Niotxarú concorda e explica que as consequências podem ser ainda mais profundas: “Perder o direito aos nossos territórios vai muito além de perder um pedaço de terra. Significa perder o nosso meio de sobrevivência, perder a confecção com nosso sagrado e pode gerar o extermínio de várias etnias no Brasil”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na quinta-feira (26) à Rádio Jornal Pernambuco que o “agronegócio acabará” caso o STF não aprove o marco temporal. As afirmações do presidente não possuem aprofundamento ou base comprobatória.

“Se o Supremo mudar o seu entendimento sobre o marco temporal, haverá uma ordem judicial para eu demarcar em terras indígenas o equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos algo em torno de 14% demarcado como sendo de terras indígenas, vamos passar para aproximadamente 28%”, declarou o presidente.

Para Niotxarú, “o marco temporal não só representa um retrocesso sem precedentes para os direitos indígenas, como também representa um ataque direto à manutenção da vida em comunidade”. O ativista conta ainda que isso tem gerado ainda mais insegurança, aumento da violência das disputas e colocado em risco o bem-estar dos indígenas e o equilíbrio da própria natureza.