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Lei prevê criação de “Patrulha Maria da Penha” em São Paulo

Ela deve entrar em vigor no prazo do 90 dias, mas não foi especificado como funcionará o serviço.

Por Da Redação
31 mar 2020, 17h00

O governo do estado de São Paulo sancionou uma lei que prevê a criação da “Patrulha Maria da Penha” com o objetivo de monitorar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. Ela deve entrar em vigor no prazo de 90 dias.

Não existe, contudo, uma especificação de como atuarão os profissionais e de que maneira funcionará o serviço. Cidades como Rio de Janeiro e Suzano, assim como o estado da Bahia, já têm vertente semelhante, com o nome de “Ronda Maria da Penha“.

De autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL), o texto publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (31) sofreu seis vetos do governador João Doria (PSDB) antes de de ser aprovado. Entre os vetos estavam as visitas periódicas de acompanhamento às vítimas e o trecho que determinava o funcionamento do serviço de maneira interrupta.

Doria também vetou a formação de uma equipe de advogados, assistentes sociais e psicólogos para compor a Patrulha, além de um time especializado das polícias Militar e Civil.

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Segundo dados divulgados no começo de março pelo Monitor da Violência, parceria entre o G1, o NEV-USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação com 2018.