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José Mayer assumiu assédio sexual, e agora? Ele vai ser preso?

Consultamos especialistas em Direito trabalhista e penal para entender o que deve acontecer daqui em diante

Por Letícia Paiva SEGUIR SEGUINDO , Guta Nascimento
Atualizado em 5 abr 2017, 19h51 - Publicado em 5 abr 2017, 19h48

Na tarde de terça-feira (4), o ator José Mayer, 67, divulgou carta aberta em que assume que ‘errou’ com a figurinista Su Tonani, 28 anos. Ela acusa o ator de ter lhe constrangido sexualmente por meses – dizia coisas como ‘você nunca vai dar para mim?’ – e ter tido sua genitália tocada por ele nos bastidores do Projac.

Atrizes da Rede Globo se mobilizaram em apoio à figurinista, pedindo o fim do assédio, e a empresa suspendeu o contrato de Mayer indefinidamente. Juridicamente, o que deve acontecer daqui em diante?

De acordo com Adriana Calvo, advogada trabalhista especializada em assédio moral e sexual, caso a figurinista decida seguir com um processo na Justiça, é possível que a denúncia seja enquadrada como assédio sexual.

O Código Penal classifica o crime como: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função“, com pena de um a dois anos de prisão.

A vítima precisaria provar seu vínculo com a empresa e que o ator estaria em posição hierárquica superior. “A lei brasileira entende como assédio sexual apenas o constrangimento de um chefe em relação a um funcionário”, explica a advogada.

Outra possibilidade é o crime ser tipificado como importunação ofensiva ao pudor, que encontra-se na lei das contravenções penais com pena de multa. “É comum chamarmos cantadas indesejadas de assédio sexual, mas, na perspectiva da lei, elas seriam forma de importunação ofensiva ao pudor”, explicou a advogada Mariana Ruzzi em live de CLAUDIA na tarde desta quarta-feira (5) no Facebook.

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Para que o uma investigação seja levada à frente, a vítima deve, idealmente, ter prestado queixa. Caso contrário, o Ministério Público pode denunciar.

Na carta, Mayer não enumera ou cita diretamente qualquer uma das atitudes pelas quais pede desculpas. “Mesmo não tendo tido a intenção de ofender, agredir ou desrespeitar, admito que minhas brincadeiras de cunho machista ultrapassaram os limites do respeito com que devo tratar minhas colegas“, se limita a escrever. Mesmo que diga assumir um ‘erro’, não haveria uma confissão direta.

Entenda o caso

Em carta publicada pela figurinista Su Tonani, há um relato do que viveu nos bastidores da novela A Lei do Amor. “A primeira ‘brincadeira’ de José Mayer Drumond comigo foi há 8 meses. Ele era protagonista da primeira novela em que eu trabalhava como figurinista assistente. E essa história de violência se iniciou com o simples: ‘como você é bonita’. Trabalhando de segunda à sábado, lidar com José Mayer era rotineiro. E com ele vinham seus ‘elogios’. Do ‘como você se veste bem’, logo eu estava ouvindo: ‘como a sua cintura é fina’, ‘fico olhando a sua bundinha e imaginando seu peitinho’, ‘você nunca vai dar para mim?’.”

Segundo ela, os episódios incluíram também contato físico sem consentimento.

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“Em fevereiro de 2017, dentro do camarim da empresa, na presença de outras duas mulheres, ele colocou a mão esquerda na minha genitália. Sim, ele colocou a mão na minha buceta e ainda disse que esse era seu desejo antigo. Elas? Elas, que poderiam estar eu meu lugar, não ficaram constrangidas. Chegaram até a rir de sua ‘piada’. Eu? Eu me vi só, desprotegida, encurralada, ridicularizada, inferiorizada, invisível. Senti desespero, nojo, arrependimento de estar ali. Não havia cumplicidade, sororidade. Mas segui na engrenagem, no mecanismo subserviente. Nos próximos dias, fui trabalhar rezando para não encontra-lo. Tentando driblar sua presença para poder seguir. O trabalho dos meus sonhos tinha virado um pesadelo.”

Tonani afirma que procurou as instâncias responsáveis pelos funcionários da Rede Globo e que o setor de Recursos Humanos lhe prometeu tomar as medidas cabíveis.

“Acusei o santo, o milagre e a igreja. Procurei quem me colocou ali. Fui ao RH. Liguei para a ouvidoria. Fui ao departamento que cuida dos atores. Acessei todas as pessoas, todas as instâncias, contei sobre o assédio moral e sexual que há meses eu vinha sofrendo. Contei que tudo escalou e eu não conseguia encontrar mais motivos, forças para estar ali. A empresa reconheceu a gravidade do acontecimento e prometeu tomar as medidas necessárias. Me pergunto: quais serão as medidas? Que lei fará justiça e irá reger a punição? Que me protegerá e como?

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Sinto no peito uma culpa imensa por não ter tomado medidas sérias e árduas antes, sinto um arrependimento violento por ter me calado, me odeio por todas às vezes em que, constrangida, lidei com o assédio com um sorriso amarelo. E, principalmente, me sinto oprimida por não ter gritado só porque estava em meu local de trabalho. Dá medo, sabia? Porque a gente acha que o ator renomado, 30 e tantos papéis, garanhão da ficção com contrato assinado, vai seguir impassível, porque assim lhe permitem, produto de ouro, prata da casa.

[…] Falo em meu nome e acuso o nome dele para que fique claro, que não haja dúvidas. Para que não seja mais fofoca. Que entendam que é abusivo, é antigo, não é brincadeira, é coronelismo, é machismo, é errado. É crime”, finalizou.

Rede Globo

Após o episódio, a emissora divulgou uma nota em que afirmava investigar o caso: “Repudiamos toda e qualquer forma de desrespeito, violência ou preconceito. E zela para que as relações entre funcionários e colaboradores da emissora se deem em um ambiente de harmonia e colaboração, de acordo com o Código de Ética e Conduta do Grupo Globo. Todas as questões são apuradas com rigor, ouvidos todos os envolvidos, em busca da verdade“. Ontem (4), foi anunciado o afastamento do ator por tempo indeterminado, bem como a suspensão do seu contrato.