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França deve adotar pulseira ‘antiaproximação’ contra violência doméstica

O objetivo do projeto de lei que prevê o uso do aparelho é afastar homens agressores de mulheres vítimas de agressão física e sexual.

Por Da Redação - Atualizado em 17 fev 2020, 10h53 - Publicado em 18 dez 2019, 12h05

O Parlamento da França deve aprovar, nesta quarta-feira (18), a pulseira “antiaproximação” com o objetivo de afastar homens agressores de mulheres vítimas de violência doméstica. O Senado francês deve aprovar o projeto de lei que prevê o uso do aparato, que, na semana passada, recebeu apoio quase unânime na Assembleia Nacional – equivalente à nossa Câmara dos Deputados.

Na França, de acordo com dados oficias, 210 mil mulheres são agredidas fisicamente ou sexualmente por seu parceiro. Em 2018, 122 casos de feminicídio foram confirmados, segundo um balanço da AFP.

A pulseira funciona de forma a permitir a geolocalização e manter à distância parceiros ou ex-parceiros violentos graças à ativação de um sinal. Na Espanha, o aparelho já está disponível. Lá, os números de feminicídios diminuíram de forma significativa desde a aprovação do “pacto do Estado sobre violência de gênero”, aprovado em 2017.

A ministra francesa da Justiça, Nicole Belloubet, afirma que, dependendo do consentimento do cônjuge violento, a pulseira pode ser ativada “como uma penalidade, antes do julgamento no âmbito de um controle judicial ou à margem de qualquer denúncia no âmbito civil de uma ordem de restrição.”

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