Caso DJ Ivis: Promotora de justiça comenta danos causados por violência

Uma câmera de segurança interna flagrou o cantor Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda, na presença da filha do casal e de outras duas pessoas. O caso ganhou conhecimento público após a vítima ter divulgado as imagens gravadas em suas redes sociais, neste domingo (11).

Com a repercussão das imagens, o músico abriu um processo de calúnia contra a vítima. Na ação, a defesa do artista justifica que os fatos comunicados por Pamella são “mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em site na internet prejudicial à sua reputação.”

“O ‘não’ ainda não é aceito pelos homens como um liberdade de escolha, comportamento e pensamento da mulher. Isso faz com que a sociedade se identifique mais com o homem agressor, que é visto como um bom trabalhador, uma pessoa famosa, um bom pai, sem antecedentes criminais, com residencia física e ocupação lícita. Assim, ele não é tido como um bandido, mas como um homem que comete violência contra a mulher, o que é crime no Brasil”, aponta a diretora do Instituto Justiça de Saia, promotora de Justiça e colunista de CLAUDIA, Gabriela Manssur.

Por meio de um advogado, DJ Ivis solicitou à Justiça que o conteúdo fosse removido da Internet. O cantor também pediu que Pamella fosse proibida de comentar sobre o assunto com a imprensa, “principalmente onde citem a filha menor”. Ambos os pedidos foram negados pela juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, da Comarca de Fortaleza.

A juíza Maria José, que atuava no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), afirmou em decisão que é “impossível analisar o pedido, além do que a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria afronta ao direito fundamentada livre expressão da imprensa”, pontou a magistrada, que ainda informou que não verificou nos vídeos divulgados pela vítima “qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão”.

“Nenhuma violência contra a mulher se justifica. Os fatos devem ser apurados e julgados da forma como eles se apresentam: uma lesão aos direitos humanos das mulheres”, considera a promotora

Injustificável

Na visão da especialista em defesa e promoção dos Direitos das Mulheres, o machismo ainda permeia as relações emocionais, íntimas e de afeto no Brasil. “Há uma identificação maior com o homem que é ‘maravilhoso’ do que com a mulher, como se todas nós fossemos loucas, desequilibradas e de alguma forma quiséssemos prejudicar o agressor”, diz.

O cenário desenhado por Gabriela explica a ascensão que ele teve nas redes sociais após a divulgação do crime. Ainda que personalidades e a própria sociedade tenha se manifestado contra o crime nas redes sociais, Iverson ganhou quase 300 mil seguidores nas últimas horas.

Em contrapartida, a vítima é responsabilizada pelo crime. “É de praxe na defesa a tentativa de justificativa do comportamento do agressor. Com isso, eles tentam atacar a moral e a dignidade da pessoa, alegando loucura, embriaguez e efeito químico, bipolaridades, problemas psicológico”, explica a promotora.

O resultado do julgamento nas redes é um um abalo emocional e prejuízo moral para a vítima. “Ela não é ré para ter a sua imagem exposta. Mesmo como vítima, ela acaba ficando à mercê do julgamento social, que ainda se apoia em clichês como: ‘ela merecia apanhar’, ‘ela que o provocou’ e ‘ela fez para merecer isso'”, afirma.

Segundo Gabriela, esse prejuízo moral, que faz com que a sociedade seja induzida a um erro, dá o direito à vítima de ingressar com uma ação por danos morais.

Com a mobilização de ativistas e profissionais da área, essas tentativas de justificativa não são mais aceitas na Justiça. “A vida da mulher, a integridade física e a dignidade dela são intransigíveis. Não se pode fazer nenhum tipo de acordo ou se justificar nenhum tipo de violência contra a mulher”, defende, que ainda ressalta as diversas formas de opressão.

“Muitas mulheres não sofrem violência física, mas sofrem a psicológica, que as levam, inclusive, a um quadro de depressão ou adoecimento. O fato é que todas vítimas são agredidas, fisicamente, moralmente, psicologicamente, patrimonialmente e sexualmente, precisam pedir ajuda”, aconselha.

A responsabilidade é coletiva

A produtora Vybbe, que até então administrava a carreira de Dj Ivis, conhecido  pelo hit Esquema preferido, cortou todos os laços contratuais com o artista após as recentes acusações. O mesmo escritório também assessora outros artistas, como Xand Avião Zé Vaqueiro, Nattan e Priscila Senna.

O pronunciamento da demissão foi efetuado por Xand Avião. Em fala, o cantor afirmou: “Não admito, nem compactuo com nenhum tipo de violência, ainda mais com uma mulher. Nada explica, não tem explicação.” A reação da empresa mostra o que é esperado diante de um caso de violência contra a mulher, seja ela física, moral ou emocional.

“É importante que todas as pessoas denunciem, cobrem providências da Justiça, se unam, colham provas, porque o combate da violência contra a mulher não é um dever apenas do dever público e nem uma escolha da vítima em denunciar ou não. A obrigação é da sociedade como um todo. Qualquer uma de nós pode ser vítima e o alto índice de violência contra a mulher exige uma união de esforços entre sociedade civil, iniciativa privada e poderes públicos”, reflete Gabriela Manssur.