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Brasil veta projeto da ONU sobre educação sexual para mulheres e meninas

Governo pede alterações significativas na proposta, inclusive no trecho que faz referência a aborto

Por Da Redação Atualizado em 8 jul 2020, 10h22 - Publicado em 8 jul 2020, 11h00

A proposta do Conselho de Direitos Humanos da ONU para garantir acesso universal à educação sexual para mulheres e meninas como uma das formas de lidar com a discriminação e violência encontrou a oposição do Brasil e países mais conservadores, como como Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Paquistão e Iraque. O projeto, que foi apresentado na terça (7) em um encontro na Suíça, teve o apoio de todos os países ocidentais (menos o Brasil).  O objetivo da ONU é de reforçar a meta de 2030 na luta pela igualdade de gênero.

Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos Fabio Vieira/FotoRua/NurPhoto/Getty Images

A oposição, liderada pelo governo brasileiro, quer a eliminação de um parágrafo completo e alteração em vários trechos, especialmente o texto que faz referência ao aborto como parte de saúde reprodutiva. Embora a proposta não preveja legalização em todos os países e não impõe a noção a locais onde ele é proibido, a redação pede assistência às mulheres que sofram abortos. Os conservadores argumentam que não querem criar precedentes. O governo mexicano alertou que o pedido para retirar o capítulo de saúde e acesso à saúde reprodutiva enfraquece a luta contra a discriminação sofrida por mulheres e meninas.

Outra mudança que encontrou resistência na reunião foi a alteração na emenda, sugerida pelo Itamaraty, para incluir representantes de grupos religiosos (“organizações baseadas na Fé”) na formulação de políticas públicas. O impasse ainda não foi concluído e será votado na próxima semana.

 

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