Alemanha avança na equiparação de direitos entre homens e mulheres

A Alemanha apresentou nesta quarta-feira (8) um plano nacional para a promoção da igualdade de gênero no país. Pela primeira vez, um programa estratégico do tipo será implementado em nível federal, visando corrigir as disparidades de tratamento e direitos entres homens e mulheres.

Denominado Forte para o futuro, o plano é composto por nove metas de igualdade de gênero para todos os departamentos do governo, que assim que aprovadas, deverão ser apoiadas por legislações específicas em cada ministério federal alemão. Entre seus objetivos estão a redução da disparidade salarial e da aposentadoria de homens e mulheres, além da criação de estratégias para que elas tenham melhores oportunidades de carreira e estejam em pé de igualdade com eles.

Uma cláusula em específico prevê o aumento do número de mulheres ocupando cargos de gerência, tornando obrigatória a inclusão de ao menos uma mulher em conselhos executivos que são compostos por, no mínimo, quatro membros. Também se pretende expandir uma lei já existente para que mais empresas tenham seus conselhos de supervisão compostos por, ao menos, 30% de mulheres.

Descrevendo o plano como um “marco”, a ministra da Família e das Mulheres, Franziska Giffey, afirmou em coletiva de imprensa que o documento se trata “de um compromisso conjunto do governo alemão com a igualdade. E todos os departamentos têm se envolvido ativamente. Somente assim podemos garantir que a questão da igualdade não seja mais vista apenas como uma questão para o Ministério das Mulheres, mas uma questão para todos os ministérios”. Giffery também apontou que demoraram décadas até que todo o gabinete inteiro se comprometesse com o tema, mesmo que o Artigo 3 da Constituição alemã determine ser responsabilidade do Estado “promover a igualdade efetiva entre homens e mulheres”. Além disso, a ministra saudou um projeto do partido conservador União Democrata Cristã (CDU), que tem como objetivo a introdução de cotas para representação feminina em seus cargos cargos principais.

A legenda a qual pertence a chanceler Angela Merkel pretende ter, a partir do próximo ano, ao menos 30% dos cargos de liderança partidária preenchidos por mulheres, número que deve crescer de forma gradual para 40% em 2023 e 50% em 2025. “Aqui imediatamente vem a discussão sobre se muitas mulheres não qualificadas terão que ser contratadas. Não posso aceitar nunca [esse argumento]”, disse a ministra, em resposta a um questionamento do jornal Deutsche Welle. “Quando as empresas me dizem: ‘Somos uma empresa técnica. Não temos mulheres qualificadas’, eu sempre digo: ‘Elas estavam lá no ensino médio, na universidade. Para onde elas foram?'”