Corte estético de cauda e orelha de animais é crime ambiental

É muito comum ver cachorrinhos com suas caudas cortadas ou gatos sem garras. No entanto, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) proíbe essas cirurgias, consideradas desnecessárias.

Um dos fatores que fazem com que resoluções do órgão vetem tais procedimentos é que eles podem impedir a capacidade de expressão do comportamento natural dos animais. Além do corte da cauda (caudectomia) e a retirada das garras (onicectomia), a aparação das orelhas (conchectomia) e a eliminação das cordas vocais (cordectomia) em cães também não são permitas.

Todas as modificações têm fins estéticos e são consideradas mutilações e maus-tratos contra os animais. Por isso, qualquer pessoa que realize tais procedimentos está cometendo crime ambiental e deverá responder civil e criminalmente.

Ainda, o médico-veterinário que fizer alguma dessas cirurgias por motivos diferentes de saúde estará sujeito a processo ético-disciplinar, conforme prevê o Código de Ética e a resolução do CFMV de combate aos maus-tratos.

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Quando pode?

Tais cirurgias são admitidas em casos muito específicos, apenas com indicações clínicas e como forma de tratamento do animal. Segundo a médica-veterinária Liziè Buss, “se a orelha do animal estiver com bicheira (miíase), por exemplo, sem qualquer chance de cicatrização, a amputação é recomendada como medida de controle da infecção”.

Com gatos de rua, que são castrados dentro de um programa de captura, esterilização, vacinação e devolução, um pequeno corte na ponta da orelha esquerda também é permitido. O objetivo é identificar os animais que já foram tratados e evitar que sejam recapturados.

O procedimento ainda serve de indicação para projetos de manejo populacional e humanitário de gatos, evitando prejuízos ao bem-estar dos animais já castrados. No entanto, mesmo em casos como os citados, as cirurgias devem ser realizadas exclusivamente por médicos-veterinários, seguindo os padrões de excelência para garantir o bem-estar animal.

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