Ni Una a Menos, cinco anos

Há cinco anos, uma onda verde feminista tomava conta da Argentina. Após o assassinato de Chiara Páez, de 14 anos, grávida e enterrada no jardim da casa do namorado feminicida, de 16 anos, com a ajuda dos pais, um grito de “Ni una a menos” (Nenhuma a menos!) começou a ecoar. A vibração desse grito ecoou aos milhares na Argentina e transpôs fronteiras, ventando em toda a América Latina e mobilizando milhões. Algo precisava ser feito em relação a violência contra as mulheres.

Segundo estudo da ONU Mulheres, a América Latina é o local mais perigoso para mulheres fora de zonas de guerra. Em números, significa dizer que, até aquele momento do estudo, 2017, 9 mulheres eram assassinadas por dia na América Latina. A América Central é o território americano com as maiores taxas de feminicídio, sendo El Salvador o líder. Mas os números podem ainda ser maiores, já que países como México tem baixíssima taxa de delitos denunciados, chegando a míseros 10%.

O Brasil não fica muito para trás quando o assunto é violência contra as mulheres. Dados do Ministério da Saúde, pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação, divulgados em 2019 pela Folha de São Paulo, apontava que registramos 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos. Em levantamento feito pelo G1, e divulgado em março, com base em dados de 2019, 1 mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas no Brasil!

Durante a pandemia, tanto a Argentina, berço do Ni una a menos, quanto o Brasil e vários países pelo mundo tem apresentado aumento do número de casos de agressão de mulheres e feminicídios. Agora, com o isolamento social, essas mulheres estão tendo que conviver 24h por dia com seus agressores. A situação se agrava quando pensamos no aumento grande de desemprego, da precarização maior da vida dessas mulheres, com a pandemia. A autonomia econômica das mulheres é um dos pilares do enfrentamento a violência, além das dimensões da reconstrução e reconhecimento de si mesmas como sujeitas de direitos e de seus psicológicos, já que violência contra a mulher não se dá apenas no âmbito físico. Pelos dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a quantidade de denúncias pelo 180, durante o mês de abril, aumentou em 40% em relação ao mesmo mês em 2019. E esses dados podem estar subnotificados, já que o isolamento social isola vítima com seu agressor e as possibilidades de denúncia ficam mais dificultosas.

Uma questão importante apresentada pelo aumento dos feminicídios na Argentina na pandemia, e que precisaríamos observar no Brasil, é que os feminicídios também se modificaram, já que historicamente realizados com maior uso de armas de fogo e que elas verificaram que as mãos, com golpes e asfixiamento, tem sido os instrumentos para os assassinatos. Além disso, as argentinas também notaram um aumento na idade das mulheres que sofrem violências, principalmente entre mulheres idosas.

O Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006. E por que não vemos a diminuição da violência? Muitos são os fatores. O primeiro é de ordem mais prática. O sistema de atendimento às vítimas de violência é, ainda, precário. As delegacias da mulher, em sua imensa maioria, não funcionam 24h, ou estão em locais que demandam um deslocamento grande das mulheres, não há casas de passagem (um serviço de alojamento rápido, caso as mulheres tenham que sair rapidamente de casa) suficientes, as casas abrigo (quando essas mulheres precisam de lugar para se esconder como medida protetiva) não são suficientes e também tem uma estrutura mínima de atendimento, os centros de referência, que teriam atendimento psicossocial e serviços de defesa, também acabam funcionando, muitas das vezes, pela criatividade e compromisso ativista de seus poucos profissionais. Essa precariedade impacta diretamente na confiança das mulheres para denunciar essas violências, já que apenas 1 em cada 3 mulheres busca alguma intervenção do Estado diante das violências que sofrem.

A capacidade de reconhecer as várias situações de violência tem aumentado paulatinamente em nosso país, muito fruto do ativismo de milhares de mulheres feministas que não se calam, que gritam aos 4 cantos que não aceitamos que mais nenhuma de nós seja agredida ou assassinada por sermos mulheres.

Como a própria ONU Mulheres apontava, se vivemos uma pandemia por um vírus agora, já vivíamos uma pandemia da violência contra as mulheres. Hoje, não foi possível tomar as ruas com atos por vários países, mas é possível que procuremos organizações sociais que estejam em luta constante contra a pandemia da violência, que fortaleçamos seus projetos, que conversemos com nossas amigas para fazerem o mesmo, que não nos calemos se estivermos frente a uma situação de violência e que a gente faça a cobrança necessária para que as instituições fortaleçam equipamentos e encaminhem mais recursos para uma pandemia tão séria e letal quanto a que já estamos enfrentando. Se tudo acontece ao mesmo tempo, precisamos enfrentar tudo ao mesmo tempo também. É a única chance de sobrevivência para tantas de nós. Lutemos.

Todas as mulheres podem (e devem) assumir postura antirracista