Saiba o que pode fazer com que você seja banida do WhatsApp

Um dos principais personagens das eleições 2018, além dos candidatos a presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), é o WhatsApp. Uma recente reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta Jair Bolsonaro como beneficiário de um esquema de disparo massivo de mensagens contra o adversário dele. Bancada por empresas, a estratégia cujo custo chegou na casa dos 12 milhões de reais é ilegal, e configura o crime de caixa 2.

No meio da polêmica, o WhatsApp notificou extrajudicialmente as agências que fazem o disparo das mensagens, determinando que parem o envio. Além disso, confirmou nessa sexta-feira (19) que baniu centenas de milhares de contas do app durante o período eleitoral. O constante envio de notícias falsas e o chamado “comportamento de spam” são os principais motivos para isso. Entre os penalizados está Flávio Bolsonaro, filho do presidenciável e senador eleito pelo Rio de Janeiro.  Segundo pronunciamento da empresa, o motivo foi “comportamento de spam”.

No site oficial do WhatsApp é possível ver quais os tipos de comportamento que acarretam no bloqueio de um usuário. Isso está disponível em meio a um texto longo, na parte dos “Termos de serviço”.

“Por favor, tenha em mente de que nós não emitimos qualquer tipo de aviso antes de banir sua conta. Se você acredita que a sua conta foi banida por engano, envie-nos um email, e nós verificaremos o seu caso”, informa a empresa – também no site oficial, dentro da sessão “Conta e Perfil”.

Quanto às razões que podem levar uma conta a ser banida, a empresa fala sobre a obrigatoriedade do “lícito e aceitável” e também cita “prejuízo ao WhatsApp ou aos nossos usuários”.

Confira o que é informado no site do WhatsApp quanto aos motivos para que um usuário seja banido:

Uso lícito e aceitável. Os nossos Serviços têm que ser acessados e utilizados somente para fins lícitos, autorizados e aceitáveis. Você não usará (ou ajudará outras pessoas a usar) nossos Serviços: (a) de forma a violar, apropriar-se indevidamente ou infringir direitos do WhatsApp, dos nossos usuários ou de terceiros, inclusive direitos de privacidade, de publicidade, de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade; (b) de forma ilícita, obscena, difamatória, ameaçadora, intimidadora, assediante, odiosa, ofensiva em termos raciais ou étnicos, ou instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas, inclusive a incitação a crimes violentos; (c) envolvendo declarações falsas, incorretas ou enganosas; (d) para se passar por outrem; (e) para enviar comunicações ilícitas ou não permitidas, mensagens em massa, mensagens automáticas, ligações automáticas e afins; ou (f) de forma a envolver o uso não pessoal dos nossos Serviços, a menos que esteja autorizado por nós.

Prejuízo ao WhatsApp ou aos nossos usuários. Você não acessará, usará, copiará, adaptará, modificará, elaborará trabalhos derivados, distribuirá, licenciará, sublicenciará, transferirá, executará ou de qualquer forma explorará, (ou ajudará terceiros a fazê-lo), nossos Serviços de maneira não permitida ou autorizada, ou de forma a prejudicar ou onerar a nós, nossos Serviços, sistemas, usuários ou terceiros, inclusive, seja diretamente ou mediante automação: (a) fazer engenharia reversa, alterar, modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou extrair códigos dos nossos Serviços; (b) enviar, armazenar ou transmitir vírus ou outros códigos nocivos usando nossos Serviços; (c) obter ou tentar obter acesso não autorizado aos nossos Serviços ou sistemas; (d) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho de nossos Serviços; (e) criar contas por nossos Serviços usando meios não autorizados ou automatizados; (f) coletar informações de ou sobre os nossos usuários de maneira não permitida ou autorizada; (g) vender, revender, alugar ou cobrar por nossos Serviços; ou (h) distribuir ou disponibilizar os nossos Serviços em rede para ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo.