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Não votou no 1º turno? Saiba tudo sobre a justificativa eleitoral

Sabia que você pode justificar sua ausência até pela internet? Aprenda como fazer e fique sem pendências na justiça eleitoral.

Por Alice Arnoldi
Atualizado em 16 abr 2024, 09h20 - Publicado em 4 out 2018, 18h25

O primeiro turno das eleições 2018 aconteceu no domingo 7 de outubro – e por qualquer motivo você não conseguiu votar? Seja por estar fora da cidade que é seu domicílio eleitoral, ou por qualquer outro motivo, se você não votar, deverá fazer uma justificativa eleitoral.

Qual o prazo para justificar minha ausência nas eleições?

Isso poderia ter sido feito no dia 7 de outubro mesmo, ou pode ser em até 60 dias após a votação. No caso de quem está no exterior, a justificativa pode ser feita até 30 dias depois do regresso ao Brasil.

Para facilitar esse processo, os formulários que são exigidos pelo TSE estão disponíveis no site, mas também podem ser retirados presencialmente em cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor e os locais em que ocorreram as votações.

Estou no Brasil, mas fora de meu domicílio eleitoral

Você pode justificar sua ausência no dia da eleição. Basta fazer o download do requerimento no site do TSE e levar até um posto de atendimento ao eleitor. Procure pela mesa de justificativa e entregue o requerimento, junto com um documento com foto e o título de eleitor. Não é necessário mais nenhum tipo de justificativa, caso você tenha feito este.

Não estou no Brasil ou não poderei entregar a justificativa no dia da eleição

Neste caso, você deverá justificar sua ausência usando outro requerimento, o pós-eleição. Além do requerimento, você precisa ter uma documentação que comprove o porquê você não participou da eleição, nem justificou no dia (passagem aérea, passaporte carimbado, atestado médico etc).

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Você deve levar esse requerimento a qualquer cartório eleitoral, ou enviar pelo correio ao juiz da zona eleitoral onde você é inscrita, acompanhado da documentação que comprova sua ausência no dia da eleição.

Posso justificar minha ausência pela internet?

Sim, você pode fazer a justificativa pela internet, usando o Sistema Justifica, do TSE. Após a data da eleição você pode acessar o site, inserir seus dados e seguir passo a passo as instruções para registrar o motivo de sua ausência. Também neste caso você deve apresentar documentos que comprovem sua ausência. Será gerado um protocolo para você acompanhar o caso, até que o juiz julgue sua requisição.

Mas fique atenta: caso ocorra dois turnos de votação, as justificativas deverão ser feitas separadamente e de acordo com cada circunstância que levou a ausência em cada um dos eventos.