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Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade

O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados

Por Redação CLAUDIA
Atualizado em 28 out 2016, 02h42 - Publicado em 9 mar 2016, 09h16

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou, nesta terça-feira (8), que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite que as empresas possam ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade. O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados.

A nova regra vale para os funcionários de empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, criado em 2008 pelo governo federal para estimular a licença-maternidade de seis meses.

A medida, que será publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, também é válida para casos de adoção de crianças.

Primeiros Passos

A Avon Brasil anunciou, também nesta terça-feira, que a partir deste mês, todos os seus funcionários do sexo masculino passam a usufruir da licença prolongada.“É uma decisão alinhada com nossos princípios de equidade, com os valores da companhia e com a crença de que estamos trabalhando por um mundo mais equilibrado ao possibilitar às famílias momentos de maior união numa fase tão importante da vida dos recém-nascidos”, afirma o presidente da empresa, David Legher.

De acordo com Alessandra Ginante, vice-presidente de Recursos Humanos da Avon Brasil, é necessária a criação de mecanismos que permitam que tanto a mulher como o homem tenham tempo para se dedicar à criação dos filhos. “Ainda estamos presos na ideia de que os homens são apenas trabalhadores, e não cuidadores. O homem tem de participar ativamente dos avanços nos direitos das mulheres. Assim como tem direito a participar mais de perto deste momento tão importante em família. E as empresas possuem um papel fundamental para mudar esta cultura e tornar a equidade de gênero uma realidade”, reitera a executiva.