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STF decidirá em maio se gays e bissexuais poderão doar sangue na pandemia

Atualmente, homens que mantêm relações sexuais com outros homens são considerados um "grupo de risco"

Por Da Redação
27 abr 2020, 15h40
 (coldsnowstorm/Getty Images)
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Deve ser analisada em maio no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova medida que pode permitir que homens gays e bissexuais doem sangue no Brasil. Atualmente, é necessário que estes homens estejam há um ano sem ter relações sexuais para que estejam aptos a fazer a doação. Ainda assim, há casos de gays ou bissexuais que não foram aceitos nos bancos de sangue mesmo cumprindo os requisitos. 

Com a pandemia do novo coronavírus, os bancos de sangue estão com as reservas abaixo da média e registraram queda nas doações. Por isso, no início de abril, o Ministério da Saúde foi questionado sobre a possibilidade de afrouxamento das regras para doação de sangue, como foi feito nos EUA, por exemplo. Em nota, o Ministério afirmou que manteria os requisitos. “O Ministério da Saúde informa que as regras estabelecidas na Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28/09/2016, que substitui a portaria n° 158/2016, visam, sobretudo, a segurança transfusional, permanecendo inalteradas”.

Porém, com a necessidade cada vez maior, há a possibilidade de mudança nas regras. Segundo dados da ONG internacional All Out, estima-se que até 19 milhões de litros de sangue são desperdiçados todos os anos devido à restrição a homens gays e bissexuais no país, que são colocados no mesmo patamar de pessoas que sofreram estupro, são usuários de drogas ou portadores de alguma Infecção Sexualmente Transmissível (IST).

A queda da restrição no Brasil foi proposta em 2016 e recebeu votos favoráveis em 2017 do relator Edson Fachin e dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Atualmente, basta apenas o voto positivo do ministro Gilmar Mendes para a mudança das regras. Por enquanto, parlamentares lançaram diversos vídeos de apoio à aprovação nas redes sociais.

Ministério da Saúde

Quando questionado sobre a restrição, considerada extremamente discriminatória, o Ministério da Saúde afirma que segue indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apoia a impedição da doação, alegando que nas relações homossexuais entre homens há uma possibilidade maior de transmissão do vírus HIV.

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Estes homens são chamados atualmente de “grupo de risco”, um termo que vêm sendo contestado por muitas organizações e médicos nos últimos anos. O termo mais correto seria “comportamento de risco”, o que engloba qualquer pessoa que tem relações sexuais sem o uso do preservativo, tornando-se suscetível a infecção pelo HIV e a adquirir outras ISTs.

Em tempos de isolamento, não se cobre tanto a ser produtiva:

 

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