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Saiba quem é Selma Arruda, senadora que teve mandato cassado

Conhecida como "Moro de saia", a juíza é acusada de caixa dois.

Por Da Redação - Atualizado em 17 fev 2020, 11h03 - Publicado em 11 dez 2019, 15h52

A senadora do Mato Grosso Juíza Selma Arruda (Pode-MT) teve o mandato dela cassado na noite de terça-feira (10) por 6 votos a 1 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além de ter de deixar o cargo, a parlamentar está proibida de disputar eleições por oito anos. Novas eleições para o cargo devem ser convocadas no estado.

Antes de ser eleita senadora, Selma atuava como juíza e ficou conhecida por seus processos anticorrupção. Ela, inclusive, determinou a prisão do ex-governador do estado, Silval Barbosa (MDB) e do ex-presidente da Assembleia de Mato Grosso, José Geraldo Riva (PSD). Essas ações renderam a Selma o apelido de “Moro de saia”, em referência a Sergio Moro, que foi o juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato, em Curitiba, e atualmente ocupa o cargo de Ministro da Justiça na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).

A senadora disputou a eleição pelo PSL e foi a primeira colocada no Mato Grosso, com mais de 678 mil votos, mas, em setembro, deixou o partido e se filiou ao Podemos. A troca ocorreu após um desentendimento com o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) que, segundo Selma, a pressionou para que apoiasse a chamada CPI da Lava Toga, que tem o objetivo de investigar atos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O motivo da cassação

A senadora foi acusada de ter gasto R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral durante sua campanha. A prática, comumente conhecida como caixa dois, levou à cassação do seu mandato pelo TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral) em abril e pelo TSE em dezembro. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, que votou a favor da cassação, “o uso de mais de 70% dos recursos sem a devida escrituração contábil e inúmeros gastos de campanha ainda no primeiro semestre desequilibraram a disputa frente aos demais candidatos”.

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O único voto contra foi do ministro Edson Fachin, que afirmou que não há provas sobre a origem dos recursos gastos no período de pré-campanha e nem sobre o valor total gasto nesta fase. Por isso, para ele, não é possível comprovar que, de fato, houve irregularidades.

Defesa

Segundo a defesa de Selma, o valor gasto durante sua campanha veio de um empréstimo feito pelo seu suplente, Gilberto Possamai (PSL). A quantia teria sido depositada na conta pessoal da juíza em abril de 2018, o que não configuraria caixa dois. A senadora também afirma que os gastos se referem ao período de pré-campanha, quando não seria necessário haver a declaração à Justiça Eleitoral.

A juíza ainda pode recorrer da decisão, mas um eventual recurso não impede o cumprimento da perda do mandato. O afastamento do cargo só ocorre após o Senado ser notificado da decisão e não é preciso haver votação em plenário para aprovar a cassação.

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