Pessoas trans poderão retificar nome e gênero de graça em São Paulo

O benefício, que chega a custar 1.200 reais, será oferecido para moradores da cidade em situação de vulnerabilidade social

Por Da Redação
Atualizado em 28 jun 2021, 21h42 - Publicado em 28 jun 2021, 21h41

Dia da visbilidade trans — ((Arte: Miro Branco)/CLAUDIA)

Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a prefeitura de São Paulo lançou o programa Respeito Tem Nome, no qual pessoas trans em situação de vulnerabilidade social, residentes no município a pelo menos dois anos, poderão fazer a mudança de nome e gênero gratuitamente. Além desse grupo, profissionais do sexo e estrangeiros também terão acesso ao benefício transgênero.

Segundo as pesquisas feitas com a comunidade T para estruturar a iniciativa, 80% dos transexuais e travestis afirmaram terem sido vítimas de violência verbal. Ruas, escolas e casas das famílias foram os principais locais dessas agressões.

A pasta de Direitos Humanos revelou que 437 pessoas trans já cadastradas no Programa Transcidadania serão as primeiras a participar da avaliação para adquirir o nome social de graça.

Na cidade de São Paulo, uma pessoa que deseja mudar de nome e gênero nos documentos paga cerca de 300 reais. Fora da cidade ou de outras localidades do país, o custo pode chega na média de 1.200 reais.

Quem tem direito?

Para poder ter acesso ao benefício, a pessoa precisa morar há pelo menos dois anos em São Paulo, o que deve ser comprovado com documentos, ser morador de rua ou morar de favor em ocupações. Veja abaixo outros grupos com direito ao benefício:

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Idosos
Imigrantes ou refugiados
Pessoas com deficiência
star cumprindo pena por crimes na prisão
Ter baixa escolaridade
Vítimas de violência física ou psicológicas vindas de LGBTfobia
Abandonada pela família em razão da identidade de gênero
Profissional do sexo

Transcidadania

Na capital de São Paulo, existem três centros de Cidadania LGBTQIA+, onde a prefeitura oferece bolsas de estudos mensais para que os beneficiários voltem aos estudos e participem de oficinas. (Clique aqui para saber mais)