Polícia havia alertado sobre estuprador do ônibus de SP

Homem de 27 anos ejaculou em passageira dentro de transporte público da capital paulista, mas foi liberado em menos de 24 horas

A Justiça do Estado de São Paulo determinou a liberdade de Diego Ferreira de Novais, 27 anos. O homem estava detido no 78º Distrito Policial de São Paulo por ter estuprado uma passageira dentro de um ônibus que atravessava a Avenida Paulista: ele ejaculou no pescoço dela.

A decisão de liberdade a Diego foi dada na manhã da última quarta-feira (30) pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda.

O código penal define, no artigo 213, estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Para o magistrado,  no entanto, o caso não se trata de estupro. “Entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, indicou na decisão.

Ele ainda destaca que “o ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada.”

Em entrevista ao G1, a advogada Marina Ganzarolli, da Rede de Juristas Feministas, afirmou que o crime de estupro aconteceu. “Se uma das pessoas envolvidas nesse ato sexual não consentiu com ele, logo, portanto, houve constrangimento, e se houve constrangimento, houve violência. Aí já se enquadra o estupro.”

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Com passagem pela polícia, Diego foi preso três vezes em flagrante por estupro, anteriormente, e tem 12 boletins de ocorrências (BO) registrados por crimes sexuais.

Na ocorrência mais recente, registrada em junho de 2017, o delegado responsável pelo caso alertou que o homem “não irá parar”, informou o G1.

O caso

O crime aconteceu menos de 24h antes da decisão de Souza Neto, no início da tarde de terça-feira (29), enquanto o veículo cruzava a Alameda Joaquim Eugênio de Lima.

De acordo com o cobrador do ônibus em que o estupro aconteceu, Bruno Costa, um tumulto começou no interior do transporte. Passageiros começaram a gritar para que Diego se afastasse de uma mulher.

Ao investigar o motivo da confusão, Bruno descobriu que Diego havia ejaculado na passageira. “De repente escutei os gritos. Acho que ela nem se deu conta do que tinha acontecido até a hora que ela viu que o rapaz tinha ejaculado no pescoço dela”, disse a Rádio Jovem Pan.

O rapaz tentou fugir pela porta dos fundos do veículo após o flagrante, mas foi impedido pelos passageiros e posteriormente encaminhado ao 78º DP.

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