Passamos o dia em uma Delegacia da Mulher e isso foi o que presenciamos
CLAUDIA acompanhou um dia na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM Sul), em São Paulo, acompanhando a rotina de trauma, vergonha e desespero de vítimas de violência de gênero
Com hematomas nas pernas, no pescoço e nos braços, além de cortes nas mãos e os olhos inchados de quem chorou por horas a fio, Vanessa foi à delegacia para denunciar Mauro*, com quem namora há dez meses. No domingo, os dois haviam organizado um almoço para os familiares do rapaz. Logo após a refeição ser servida, ela pegou o celular do namorado para uma selfie. Naquele exato momento, uma mensagem chegava para Mauro. Era de uma mulher. O tom era insinuante e Vanessa ficou enciumada. Pediu satisfação. Começaram um bate-boca. Com os ânimos exaltados e sentindo-se pressionado, ele a jogou no chão com um empurrão. “Então, começou a me estapear. Chutou minhas pernas e agarrou meu pescoço com força, como se quisesse me estrangular”, ela narra. Vanessa gritou alto pedindo socorro – momento em que um irmão de Mauro aproximou-se para tapar sua boca com uma das mãos. “Apanhei muito. Não sei se foram 30 ou dez minutos. Por causa da dor, perdi a noção do tempo.”
Vanessa chegou em casa cerca de duas horas depois, com o vestido rasgado e sujo de sangue. Enquanto se livrava da roupa retalhada para tomar um banho, notou cortes assimétricos nos dedos e na palma da mão direita – ao partir para cima dela, Mauro segurava um copo, e é possível que ele tenha se quebrado e atingido a moça durante o confronto. Passou a noite sozinha, chorando. Ao amanhecer, decidiu procurar um pronto-socorro. Embora a temperatura não estivesse baixa àquela hora da manhã, escolheu uma calça, blusa de mangas compridas e casaco vermelho para esconder as marcas da agressão. Além da dor física, sentia vergonha.
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Telefonou para o trabalho, uma rede de supermercados, e justificou a falta dizendo que não se sentia bem. No hospital, recebeu uma receita de analgésicos e anti-inflamatórios e a recomendação de procurar a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Mandou mensagens pelo celular para amigas próximas e pediu que a acompanhassem ao local. “Eu o amava muito. Ele nunca tinha nem ao menos levantado a voz para mim. Era um doce”, espanta-se.
“MAMÃE TRISTE”
Segunda-feira é o dia mais movimentado na Delegacia da Mulher, especialmente quando cai após uma data festiva, como o Dia dos Pais – desde o mês passado apenas, São Paulo passou a ter a primeira DDM aberta 24 horas, no centro da cidade. Nos fins de semana e feriados, notadamente em almoços e jantares regados a bebida alcoólica, a violência doméstica impera. Por isso, Vanessa precisou esperar cerca de duas horas para ser atendida pela delegada, etapa posterior ao pré-atendimento realizado por uma assistente social – no caso em questão, Maria Auxiliadora de Castro Coutinho, ou Dora, como se apresenta às vítimas. Dora é uma mulher paciente e gentil. Nos desenhos dela, que muitas crianças fazem na delegacia, essas características são evidenciadas – em um dos retratos a lápis, ela aparece presenteando uma garotinha com um tablete de chocolate.
É bastante comum que mulheres levem os filhos com elas para a Delegacia da Mulher. Na unidade da Vila Mariana, enquanto aguardam atendimento, as crianças se distraem na brinquedoteca, pequeno espaço onde há carrinhos, bonecas e jogos, além de resmas de papel-ofício e caixas de lápis de cor. Embora o cômodo seja colorido e lúdico, a atmosfera é lúgubre e pesada. Muitas das crianças que tentam se distrair ali viram a mãe ser espancada. Outras foram, elas próprias, as vítimas da agressão – quase sempre sexual. Um levantamento do Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, mostra que 78% das mulheres vítimas de violência têm filhos. Desses, 80% presenciaram ou sofreram violência.
Nas paredes da brinquedoteca, Dora colou alguns dos desenhos que mais chamaram sua atenção. Ela é capaz de narrar, com detalhes, as histórias de todos os autores. “Sou mãe e me choco muito quando os casos envolvem crianças. Os relatos são dramáticos.” Em um dos papéis, uma garotinha vítima de violência sexual desenhou-se ao lado do avô, o agressor, retratado com um enorme falo com a extremidade pontuda, tal qual a lâmina de uma faca. Outra menina, que via a mãe ser agredida pelo pai com frequência, desenhou-a com lágrimas saindo dos olhos e a boca em forma de arco para baixo. “Mamãe triste”, escreveu ao lado.
O FILHO E O MONSTRO
Sentada com elegância em um dos bancos da recepção da Delegacia da Mulher, Daniela* passa os dedos na tela do celular com gestos mecânicos. Claramente, seus pensamentos estão em outro lugar. Há 16 anos, quando tinha apenas 18, começou a namorar Eugênio*, um jovem estudante de administração de 20 anos. Ela, estudante de engenharia, apaixonou-se de imediato. “Era do tipo que dava flores e abria a porta do carro”, conta. Dez anos depois, já casados, tiveram um filho.
Daniela lembra a primeira vez que notou a transformação do namorado romântico em um “monstro”. Ela estava com o bebê de poucos meses no colo quando começaram a discutir por um motivo banal. Em dado momento, ele a chamou de vagabunda. Chocada, Daniela deu um empurrão no marido. Ato contínuo, ele a atirou ao chão. A mãe da moça, que presenciou a agressão, tratou de tirar o neto dali. O marido aproveitou a ausência de testemunhas para espancar a esposa. “Ele montou em mim e me encheu de socos, como nos filmes de luta. Fiquei zonza. Imagine a força de um homem de 120 quilos”, ela narra, com os olhos rasos de lágrimas. Daniela tem compleição frágil – pesa 53 quilos, tem 1,60 metro de altura e cabelo loiro muito fino. Naquela ocasião, resolveu se separar do rapaz.
Por recomendação dos pais, não registrou a agressão. Continuou a manter contato com Eugênio por causa do filho. Durante dois anos, ele tentou se mostrar um bom pai e um agressor arrependido. Convidava a ex-mulher para jantares românticos – que ela aceitava – e pedia perdão, garantindo ter sido aquele um episódio isolado, fruto de um surto momentâneo. Dois anos depois, reconciliaram-se. Compraram um apartamento e recomeçaram a vida. “Resolvi tentar esquecer a violência”, ela conta.
Mas não foi possível. Eugênio, que havia sido o primeiro homem na vida de Daniela, começou a querer saber com quem ela se relacionara durante os anos de separação. Ficou obcecado com possíveis comparações de seu desempenho sexual com o dos outros parceiros da esposa. Achava que todos os conhecidos tinham sido seus amantes. Para evitar aborrecimentos, a engenheira, pouco a pouco, afastou-se dos amigos. No trabalho, trancou-se em um mundo à parte, evitando qualquer relação mais pessoal. Passou a viver exclusivamente para o marido e o filho.
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Certa noite, em uma briga provocada por ciúme, Eugênio deu um soco no rosto de Daniela. Com o golpe, ela caiu no chão. Como da primeira vez, ele montou sobre a esposa. Começou a estrangulá-la. Ela estava perto de perder os sentidos quando percebeu a presença do filho, então com 4 anos, na porta da sala. Daniela não esquece a imagem do pequeno chupando o dedo e assistindo a tudo, impassível. Ao ver o menino, Eugênio largou a esposa. “Meu filho salvou minha vida”, conta.
Mais uma vez, Daniela pediu a separação. Por orientação dos pais, não foi à delegacia. “Eles não queriam ver o pai do neto deles na cadeia”, explica. Eugênio, no entanto, não se conformou. Passou a perseguir a ex-mulher incessantemente. Espalhou boatos sobre sua performance na cama. Encheu sua caixa de e-mails de mensagens agressivas. Nas ocasiões em que fica com o filho, aproveita para fazer a cabeça do menino. Diz que Daniela é “uma vagabunda, uma puta”. “Ele só tem 6 anos e me pergunta o que são essas coisas.”
Naquela segunda-feira, depois de tantos anos de sofrimento, Daniela resolveu, finalmente, denunciar o ex-marido. Estava na Delegacia da Mulher para pedir ajuda. “Minha vida é um inferno. Sinceramente, não aguento mais”, desabafou. Resolveu ir sozinha. Não apenas porque não queria ser influenciada a voltar atrás como, sobretudo, porque sentia vergonha. Além dos pais, ela não havia contado sobre as agressões para mais ninguém. “Para mim, o pior momento é o de entregar meu filho para um monstro. Imagina deixar seu filho aos cuidados de um homem que já tentou matar você.”
PREJUÍZO EXISTENCIAL
No primeiro contato com a assistente social, a mulher que procura a Delegacia da Mulher relata sua história. A assistente ajuda a vítima a “organizar” os pensamentos – geralmente, ela chega ali confusa e assustada. “Muitas dizem: ‘Meu marido teve relações sexuais comigo à força. Mas ele é meu marido. Então, talvez ele tenha esse direito’ ”, conta Dora. Nesse primeiro contato, caso haja um crime, a vítima é encaminhada para a delegada para registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.). Também é informada de que, depois do registro do B.O., o agressor será investigado, independentemente de sua vontade. “Após a reconciliação, é comum que a mulher volte à delegacia pedindo para retirar a queixa”, explica Jacqueline Valadares, titular da 2ª DDM Sul. No entanto, quando o crime é de lesão corporal, o inquérito é instaurado automaticamente, queira ou não a vítima. Muitas vezes, entre a conversa com a assistente social e o registro do B.O., algumas mulheres desistem do caso e desaparecem da delegacia.
Dependendo da gravidade do caso, a delegada pode solicitar à Justiça a aplicação de medidas protetivas de urgência para impedir que o agressor, por exemplo, se aproxime da vítima. Segundo a Lei Maria da Penha, tais medidas devem ser aplicadas no prazo máximo de 48 horas após a solicitação da autoridade policial. O homem também pode ser proibido de visitar os filhos se ficar patente que as crianças correm risco. Caso descumpra o previsto, o agressor pode ser preso.
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Uma medida proibitiva determina que o ex-marido de Andrea*, 31 anos, permaneça a pelo menos 100 metros de distância dela. Há um ano, durante uma discussão, Álvaro* partiu para cima da mulher – que, como Daniela, também estava com o filho no colo. Assustado, o bebê, de apenas 8 meses, começou a gritar. Álvaro irritou-se com o choro. “Então, ele arrancou meu filho dos meus braços e o jogou contra a parede, lá no alto. Vi meu bebê descendo pela parede, como se fosse um peso morto que despencasse”, lembra. “Depois disso, ele nunca mais foi o mesmo. De tão agressivo, precisa tomar remédios controlados”, narra.
Apesar da agressão, Andrea não conseguiu impedir que Álvaro visse a criança. A cada 15 dias, ela manda entregar o garotinho para o pai. “É uma luta. Ele se agarra a mim, não quer ir. Vai e volta chorando”, conta. Até agora, o inquérito contra o ex-marido ainda não foi instaurado. Por causa do filho, os dois trocam mensagens pelo celular – quando o bebê está com ele, Andrea envia instruções sobre horários, troca de fraldas e faz recomendações tipicamente maternas. Recentemente, foi informada por um advogado de que tais registros podem ser usados pelo ex como prova de que ela própria desrespeita a medida proibitiva. “Cada pessoa me diz uma coisa diferente”, ela se queixa. “Não sou do ramo jurídico, não entendo de leis. Tenho medo de, no fim das contas, ainda ficar sem a guarda do meu filho”, diz, aos prantos. Ela estava na delegacia para procurar orientação jurídica.
Segundo a promotora de Justiça Valéria Scarance, coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ainda falta um olhar mais atento das autoridades para a questão das crianças. “No conflito entre o direito do pai de ver os filhos e a integridade deles, deve prevalecer a segunda opção”, avalia. Valéria afirma que, embora a Lei Maria da Penha seja uma das três melhores do mundo para proteger a mulher, ainda há aspectos a melhorar. Além da violência familiar e doméstica, previstas na legislação, ela considera ser necessário considerar aquela cometida em hospitais, na comunidade e no ambiente de trabalho. No dia em que CLAUDIA esteve na Delegacia da Mulher, por exemplo, três mulheres estavam lá para denunciar assédio sexual de ex-chefes.
Da sala envidraçada onde atende as vítimas, a delegada Jacqueline Valadares dá uma espiada na recepção. Ainda há movimento no local. São 18 horas, momento em que ela deveria encerrar o expediente. “Segundas-feiras são assim mesmo. Muitas vezes, ficamos aqui até depois das 21 horas”, conforma-se. Em uma Delegacia da Mulher, os relatos nunca são frios e objetivos. Ninguém chega ali contando, por exemplo, que deixou o carro na esquina e, ao voltar, encontrou o lugar vazio. Não se trata de um prejuízo material. É, quase sempre, um prejuízo existencial irreparável. “Por trás de cada ocorrência, há uma história dramática. Há uma mulher sentindo vergonha, culpa e medo. Não é um atendimento que se resolva em meia hora”, atesta. Em alguns casos, nem todo o tempo do mundo seria suficiente para aliviar tanta dor.
*Nomes trocados para garantir a privacidade e segurança das entrevistadas
Fontes: “Violência doméstica e familiar contra a mulher” (Senado Federal, agosto de 2015), Atlas da Violência 2016 (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Balanço Ligue 180 e Mapa da Violência 2015 (ONU, OMS e Secretaria de Políticas para as Mulheres)