Lei que prevê multa por assédio divide opiniões na França
O projeto quer punir assediadores com multas de até 750 euros, mas punição depende de haver flagrante policial
A França está planejando como punição por assédio nas ruas uma multa de até R$ 3 mil, que é equivalente a 750 euros. O projeto de lei está quase sendo concluído, porém já está dividindo opiniões: instituições feministas e a polícia estão se opondo com relação à aplicação da ideia, de acordo com a BBC.
O assédio nas ruas foi batizado de “ultraje sexista e sexual” no texto de apresentação. Todavia, Marlène Schiappa, ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, acredita que o projeto é complicado. Foi levantada a seguinte questão: qual o limite entre o flerte e o assédio no espaço público?
A lei irá punir comentários e comportamentos ofensivos que criem situações hostis, intimidantes e humilhantes. Na prática, isso significa gestos e palavras obscenas, atitudes insistentes após um ‘não’, assobios e tudo o que as mulheres sofrem diariamente. Se o pagamento for feito imediatamente após a denúncia, a multa será de 90 euros (R$ 360). O valor de R$ 3 mil será cobrado se houver fatores agravantes.
Como funcionará?
Para que haja a multa, é preciso que ocorra um flagrante policial. O governo francês optou por esse sistema para evitar a necessidade de a vítima prestar queixa na delegacia. “Já é difícil as mulheres prestarem queixa por estupro. No caso do assédio na rua, mesmo eu, como mulher, não perderia tempo com uma queixa contra alguém que não vai ser localizado. É preciso que haja multas em flagrante delito”, afirma Marlène.
O ministro do Interior, Gérard Collomb, assegura que isso será cumprido pela nova “polícia de segurança do cotidiano”, lançada em fevereiro e que terá 10 mil policiais até 2022.
O envolvimento da polícia levantou um questionamento importante por Patrice Ribeiro, do sindicato policial Synergie-Officiers: “Quem assedia não é inconsciente a ponto de insultar uma mulher na frente de um policial”. Além disso, a instituição feminista Ouse o Feminismo teme que a agressão ou o assédio sexual se tornem banalizados, punidos com uma simples multa.
“Há grandes incertezas em relação à aplicação dessa lei e aos meios que serão utilizados para isso. Para dar segurança às mulheres é preciso fazer bem mais do que uma inovação legislativa”, diz Raphaëlle Rémy-Leleu, porta-voz do grupo. “Mesmo nos casos de assédio pela internet, onde dispomos de provas escritas, não conseguimos prestar queixa nem fazer com que os agressores sejam punidos”, afirma.
Já para a ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, quando alguém for multado por ultraje sexista ou sexual, isso servirá de exemplo e terá um valor didático e pedagógico. “Isso faz parte do combate cultural que estamos fazendo e deve levar as pessoas a se interrogar sobre seus comportamentos e a redefinir os limites de tolerância da sociedade”, conclui.
Leia também: Fiamma Zarife, do Twitter, explica por que os filhos frequentam seu trabalho
Rebeca Andrade quer se tornar terapeuta depois da ginástica olímpica
12 posições sexuais possíveis para inovar na transa
Downy apresenta nova temporada do podcast Jornada da Calma
Banheiro pequeno: 8 truques certeiros e eficazes para ampliar o espaço
Fim do amor: 9 sinais de que você está se ‘desapaixonando’ por alguém
