Mulher que ficou presa com recém-nascido deixa penitenciária

Criança foi mantida com a mãe em cela de dois metrôs sem condições de higiene adequadas

Na noite de sexta-feira (16), Jéssica Monteiro, 24 anos, presa por tráfico de drogas e que permaneceu com o bebê recém-nascido em uma cela no centro de São Paulo saiu da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte.

A soltura ocorreu após o pedido de habeas corpus ser aceito pelo juiz Carlos Bueno, da 10ª Câmara de Direito Criminal. Jéssica vai cumprir prisão domiciliar, informa o Estadão.

Ré primária, Jéssica foi presa com 90 gramas de maconha e entrou em trabalho de parto no domingo (11). O recém-nascido ficou na cela da delegacia com a mãe até ela ser transferida para a Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo.

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Na decisão, o juiz pede a soltura imediata da jovem argumentando que o recém-nascido “necessita de sua efetiva assistência, ao que consta impossível ou difícil de ser prestada no presídio”. Bueno justifica que a libertação de Jessica, ré primária, “encontra amparo legal, jurídico e humanitário”.

O advogado especializado em direitos humanos Ariel de Castro acompanhou o caso e se pronunciou: “Prevaleceu o bom senso e o ideal de justiça. Esperamos que esse precedente possa se estender a outros casos análogos. A partir de um caso emblemático como o dela, podemos ter mudanças significativas visando a efetivação dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes. Qualquer estabelecimento prisional é um ambiente inóspito e inadequado para o desenvolvimento de crianças, principalmente de recém-nascidos”.

Segundo ele, Jéssica estava na maternidade da penitenciária com outras 37 presas – também acompanhadas dos filhos. São 450 mulheres na unidade no total.

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