Mulher que ficou presa com recém-nascido deixa penitenciária

Na decisão, o juiz pede a soltura imediata da jovem argumentando que o recém-nascido “necessita de sua efetiva assistência, ao que consta impossível ou difícil de ser prestada no presídio”. Bueno justifica que a libertação de Jessica, ré primária, “encontra amparo legal, jurídico e humanitário”.

O advogado especializado em direitos humanos Ariel de Castro acompanhou o caso e se pronunciou: “Prevaleceu o bom senso e o ideal de justiça. Esperamos que esse precedente possa se estender a outros casos análogos. A partir de um caso emblemático como o dela, podemos ter mudanças significativas visando a efetivação dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes. Qualquer estabelecimento prisional é um ambiente inóspito e inadequado para o desenvolvimento de crianças, principalmente de recém-nascidos”.

Segundo ele, Jéssica estava na maternidade da penitenciária com outras 37 presas – também acompanhadas dos filhos. São 450 mulheres na unidade no total.