PL quer incluir prevenção de violência contra mulher em currículo escolar
A legislação atual não faz menção específica do tema
Um projeto de lei em trâmite no Senado Federal visa incluir conteúdo sobre a violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Proposto pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o PL 598/19 vai alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional caso seja aprovado.
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À Agência Câmara Notícias, o senador afirmou ser “urgente uma inflexão no padrão cultural brasileiro, que, se não é permissivo, não tem sido impeditivo à manifestação das formas arraigadas de violência, especialmente contra as mulheres.”
Atualmente, a legislação prevê apenas abordagens relativas aos direitos humanos e à prevenção de violências contra crianças e adolescentes, sem menção específica da violência de gênero.
Na Câmara dos Deputados, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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