Importunação sexual e divulgação de cena de estupro podem se tornar crimes
Após a aprovação do Senado nesta terça, projeto segue para sanção do presidente Michel Temer
Nesta terça-feira (7), o Senado aprovo um projeto que torna tanto a importunação sexual e quanto a divulgação de cena de estupro crimes, informa o G1.
Por importunação sexual, foi definido: praticar contra alguém sem autorização ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena estabelecida é de um a cinco anos de cadeia. Os casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus – sendo o de maior repercussão em São Paulo – contribuíram para que a proposta ganhasse força.
O texto, que promove mudanças no Código Penal, agora segue para a sanção do presidente Michel Temer. A proposta inicial previa somente o aumento da pena para estupro coletivo e a criação do crime de divulgação de cenas de estupro. No entanto, a Câmera a ampliou após analisar o projeto, levando o Senado, de onde partiu a proposta, a fazer uma nova análise.
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