Envolvidos em estupro coletivo são condenados a 15 anos de prisão

Caso ganhou repercussão nacional após vídeo dizendo que adolescente foi estuprada por mais de 30 homens foi divulgado na internet

O caso da adolescente de 16 anos vítima de estupro coletivo em maio do ano passado chocou o Brasil. Agora, quase um ano depois, parte da história encontra um desfecho. Dois dos três acusados de participar do crime foram condenados a 15 anos de prisão em regime fechado – o terceiro está foragido da Justiça – divulgou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (21).

A sentença da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá para os réus Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo foi determinada na segunda-feira (20). A base foi o artigo 217 do Código Penal (estupro de vulnerável) e o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente).

Leia também: Estupro coletivo não é só covardia. É ideologia 

Um vídeo divulgado nas redes sociais em maio de 2016 mostrava a vítima desacordada enquanto um homem dizia “por aqui passaram 30”. Com a grande repercussão do caso, menina foi incluída no programa de proteção do governo. Raí foi quem fez a filmagem em seu celular – mas negou ter participado do crime – e Raphael publicou uma selfie em que posava próximo à vagina da vítima.

À época, a adolescente contou, em depoimento à polícia, que tinha ido visitar um rapaz com quem se relacionava há três anos. Apesar de ele estar sozinho quando se encontraram, ela afirmou ter acordado, no dia seguinte, nua, em outra casa, com 33 homens armados ao seu redor.

Apesar da declaração feita em vídeo e do depoimento da menina, apenas sete envolvidos no caso foram indiciados e apenas três foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público. O terceiro é Moisés Camilo de Lucena, que está foragido desde que sua prisão preventiva foi decretada após a conclusão do inquérito.