Casamento homossexual fica de fora do primeiro Código Civil da China
Até 2001, a homossexualidade era vista oficialmente como uma doença mental na China. Legislação segue definindo casamento como "união entre homem e mulher"
O casamento homossexual continua sendo ilegal na China. A promulgação do primeiro Código Civil chinês excluiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo da legislação, frustrando as esperanças da comunidade LGBT+ de uma possível legalização. As informações são da AFP.
O país é historicamente homofóbico. Até 2001, a homossexualidade era vista oficialmente como uma doença mental na China. Em 2015, um cidadão iniciou um processo para conseguir se casar com seu parceiro, mas não obteve sucesso.
A legalização do casamento igualitário estava entre as principais sugestões dos cidadãos para o Código Civil. Os legisladores haviam aberto um espaço para sugestões para a alteração da legislação. No entanto, o texto final, promulgado em maio, continua a definir o casamento como “a união entre um homem e uma mulher”.
Inúmeros homossexuais chineses mantém relações secretas ou são forçados ao casamento heterossexual, devido à pressão familiar. Para o ativista Peng Yanhui, o não reconhecimento da união homossexual foi “um duro golpe” para a comunidade LGBT+. “Centenas de milhares de pessoas se expressaram. Compartilharam suas histórias pessoais, porque queriam uma mudança”, afirmou à AFP.
A questão é ainda mais preocupante levando em conta que apenas pessoas casadas podem adotar filhos ou adquirir bens imóveis em conjunto. Casais homossexuais que desejam ter filhos devem buscar tratamentos de fertilidade no exterior ou “barrigas de aluguel”, a um preço alto.
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