Em pleno 2019, país pune com pena de morte gays e relações de adultério

O Brunei, sultanato localizado no sudeste asiático, debate hoje (28) alterações em seu código penal que permite pessoas LGBT a serem chicoteadas ou apedrejadas até a morte por terem relações homoafetivas, segundo grupos dos direitos humanos.

Enquanto muitos países avançam nas questões de igualdade, dos direitos da população LGBT e da mulher, Brunei, ex-protetorado britânico, tem aprovado propostas cada vez mais conservadoras e repressivas. O país foi o primeiro do leste da Ásia a adotar uma legislação criminal baseada na Sharia, a lei islâmica. Em 2014, situações como gravidez fora do casamento ou ausências às orações de sexta-feira eram punidas com multa.

Segundo Matthew Woolfem, fundador do grupo de direitos humanos Projeto Brunei, a implantação de novas regras contra adultério, sodomia e estupro no sultanato foram postergadas em 2014 após críticas internacionais, mas agora o governo pretende colocá-las em prática a partir de 3 de abril.

Outros grupos, como a Asean Sogie Caucus e a OutRight Action, sediados em Manila, Filipinas, também confirmam a implantação destas mudanças, com base em documentos oficiais.

Woolfen pede que outros países façam pressão diplomática. “Estamos tentando pressionar o governo, mas percebemos que há um tempo muito curto até que as leis entrem em vigor”, disse. “O fato de o governo ter dado uma data e estar correndo para implantar a lei nos pegou de surpresa.”

Conservadorismo crescente

Atitudes conservadoras ainda prevalecem na região do sudeste asiático. Países como Mianmar, Malásia, Cingapura e o próprio Brunei proíbem relações sexuais entre homens. A Indonésia, por exemplo, teve um aumento na perseguição a pessoas LGBT nos últimos anos. No total, 70 países entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime.

Dede Oetomo, ativista LGBT da Indonésia, afirma que caso as mudanças sejam efetivadas, significará uma grande violação aos direitos humano. “É horrível. Brunei está imitando os estados árabes mais conservadores.”

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