Brasil se silencia em votação na ONU contra discriminação de mulheres

O Brasil decidiu se abster durante a votação de um relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre discriminação contra mulheres e meninas na última sexta (17). A resolução, que busca estabelecer parâmetros para eliminar o preconceito, foi proposta pelo México e orienta os Estados a tomarem medidas para solucionar o problema, incluindo possíveis impactos da pandemia sobre as mulheres.

O texto da resolução cita a importância de acesso à educação sexual e direitos à saúde sexual. Numa das emendas, os russos pediam que o texto não citasse o “direitos de mulheres e meninas”, mas apenas o “direito de mulheres”. Rússia, Egito e Arábia Saudita sugeriram cinco emendas ao relatório final. Elas suprimiriam as orientações para que os países reconheçam jovens defensoras de direitos humanos, promovam a educação sexual universal, garantam os direitos reprodutivos, assim como o acesso aos serviços e à informação sobre saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao ser colocada à votação, a proposta russa foi vetada. Todos os países ocidentais votaram contra, apenas onze países, porém, se abstiveram, entre eles o Brasil. Ao deixar de votar, o Brasil se juntou a Líbia, Congo e Afeganistão, entre outros países ultraconservadores em questões de gênero.

O Brasil sugeriu mudanças ao texto em conjunto com esses países – mas durante a fase de votação de emendas preferiu se abster. Entre as alterações pedidas, constava a eliminação de três parágrafos inteiros. Um deles pedia a eliminação do reconhecimento de diversos direitos das mulheres em relação à contracepção, ao aborto (em países em que o procedimento é permitido por lei) e a programas de prevenção à gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Um dos argumentos do governo brasileiro é de que tais menções poderiam dar uma abertura para o reconhecimento do papel do aborto, algo que os autores do texto rejeitam.

As sugestões brasileiras não obtiveram sucesso, e nenhum dos três parágrafos foi excluído do texto final do relatório. Um deles chegou a ser modificado, mas, em vez de ser excluído, teve seu alcance ampliado. Com as emendas derrubadas, o relatório foi adotado por consenso.

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