Amar é deixar partir: eutanásia ainda é tema polêmico

Até onde podemos agir sem atrapalhar uma pessoa querida que precisa morrer? Como respeitar seu direito de partir sem dor?

Encontrei Rosana Aparecida Alves, 48 anos, recostada em dois travesseiros, com os cabelos pretos presos para trás. Seus olhos se fixaram nos meus na tarde de 9 de março. No Recanto São Camilo, no bairro paulistano do Jaçanã, o diálogo foi entrecortado pelo barulho do aparelho que levava a dose máxima de oxigênio aos pulmões dela. E se pautou em um tema que ninguém gosta de abordar: a morte. Rosana ocupava um dos dez leitos reservados a pacientes do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo que chegam ao fim da linha terapêutica com as chances de cura esgotadas. Na trincheira entre a vida e o mundo imaterial, só eles podem mensurar o próprio sofrimento e decidir quando parar de lutar. Por isso, ali, não são submetidos a medidas invasivas ou reanimação.

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Alguns dias antes, ela havia sido levada para se despedir da família, em casa. Esperava a intimidade para falar do desfecho próximo à caçula, Natalia, 23 anos, que viera da Alemanha. “Mesmo adultos, os filhos necessitam da mãe para mostrar certas coisas”, explicou. Perguntei como fora a conversa. “Difícil, Natalia não consegue acreditar que preciso partir”, disse. Em seguida, se corrigiu: “Na verdade, não tocamos no assunto, ela se recusa. Sem que eu dissesse com todas as letras, ela percebeu”. Rosana contou que o marido, Sérgio, e o filho, Gabriel, 29 anos, parecem mais conformados. “Embora tenham uma visão florida, de que sou guerreira e vou sair dessa.”

Eu quis saber como ela se sentia. “Exausta. Não aguento mais. Dependo do aparelho há dez anos, estou doente há 14. Entrar no hospital e sair sem resposta não faz mais sentido”, resumiu seu calvário. A esclerose sistêmica progressiva,  doença reumatológica, evoluiu com quadro de fibrose pulmonar e levou Rosana a infecções de repetição. Com a terminalidade diagnosticada, escolheu interromper o tratamento e passou a receber morfina para suportar a dificuldade de respirar, além de massagens, apoio emocional e nutricional. “Queremos que Rosana esteja confortável e aproveite a família”, explicou seu médico, Pedro Barreto Coelho. “A morte é inevitável, só esperamos que os pacientes embarquem na primeira classe.”

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A declaração do médico resume uma atividade conhecida como cuidados paliativos (CP), presente no Brasil há cerca de dez anos. Poucas instituições a adotam. No HC, ela virou política de saúde só há quatro. “Atendemos, em média, 850 pessoas por ano”, afirmou o coordenador da unidade de CP, o cardiologista Ricardo de Carvalho. Se pudessem, muitos pacientes optariam por algo mais radical, como uma injeção letal que encurtasse o caminho. Mas a eutanásia (em grego, boa morte) é considerada homicídio no país, embora não seja citada no Código Penal. Em 2012, uma proposta de reforma do código previu de um a quatro anos de prisão para quem “eutanasiar” um paciente terminal por compaixão. O projeto ainda não foi votado.

A advogada Túlasi Krüger defendia a legalização como um direito à morte responsável muito antes de, aos 28 anos, enfrentar um agressivo câncer de colo de útero. Sem poder abreviar seu sofrimento como gostaria, ditou todas as etapas até a morte. Sua mãe, a psicóloga Elisa Krüger Alves da Costa, professora da Universidade de Brasília (UnB), 49 anos,  divorciada, deu um depoimento sobre a despedida da filha, que publico ao longo desta reportagem, e vai virar um livro escrito por ela.

A PRÓXIMA ONDA LIBERALIZANTE
No mundo, levanta-se uma maré pró-eutanásia, baseada nesta defesa: assim como o Estado não pode se intrometer no sexo entre duas mulheres ou dois homens, não cabe a ele impedir um cidadão de escolher como morrer. Nos Estados Unidos, cinco estados admitem a eutanásia e outros 20 discutem propostas legislativas, como ocorre no Reino Unido, na Alemanha e na África do Sul. Em 2001, a Holanda foi a primeira a legalizá-la, seguida pela Bélgica. Perto de nós, a Colômbia tem decisão favorável na Corte Constitucional e, no Uruguai, desde 1934, um juiz pode isentar de culpa o cidadão que atende às súplicas de um doente. Na Suíça, funcionam a Exite e a Dignitas, organizações de suicídio assistido. Na última, o paciente ingere a dose letal de pentobarbital de sódio, preparada por uma enfermeira. Em ambos, há rigor na análise de laudos que atestam morte previsível e casos incuráveis que levam a danos físicos e psíquicos insuportáveis. Há brasileiros inscritos na Dignitas; alguns são militantes e ajudam, financeiramente, com o que consideram um ato humanitário.

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Existem duas formas de eutanásia: ativa (alguém oferece medicamentos letais) e passiva, quando o tratamento é suspenso e o paciente mantido sob sedação e drogas de alívio de sintomas. Aqui, a passiva é chamada de ortotanásia. Seus defensores tentam afastar-se do peso da palavra crivada de preconceito. Os opositores consideram a eutanásia sinal de covardia, fraqueza e desrespeito às leis divinas.

Durante 25 dias, falei com enfermos. Em geral, eles concluem que nenhuma divindade deseja a aflição para seus protegidos. O paraense Kleber de Aquino, 25 anos, se sente refém de sua cama há dois. Um acidente de moto o deixou tetraplégico e agravou as crises respiratórias enfrentadas desde a infância. Ele me disse: “O sofrimento não carimba o passaporte para uma eternidade sem culpas. Minha vida não deveria pertencer ao Estado nem à religião, que atrapalham a libertação de tudo isso”. Seu pai, João de Aquino, professor de matemática, sempre tenta demovê-lo: “A família está ao seu redor, dando apoio e o conforto possível. Mas tirar a vida foge ao nosso alcance. O peso desse ato inquietará a alma até depois da morte”.

Na comunidade Eutanásia Brasil no Facebook, conheci um pianista e cantor lírico de 33 anos. Ele vive no interior paulista e se trata no HC, na capital, de dor crônica, causada por fibromialgia, neuropatia e radiculopatia. “Sinto meus nervos sendo esmagados, com dores terríveis nas costas, no corpo. Elas me fazem urrar, perder o sono, a vontade de comer, de me mexer.” Não revelarei seu nome porque o pianista teme que seus médicos voltem a discriminá-lo. “Uma vez, pedi para ser tratado com uma bomba de infusão de morfina ou com canabidiol, e o médico me respondeu: ‘Não era você que ia se matar?’ ” O pianista está inscrito na Dignitas. Ele rechaça o termo suicídio assistido. “É chocante para minha mãe”, justificou. “Vejo a prática como uma saída honrosa para quem não quer uma morte suja”, afirmou. “Não tenho filhos, estou doente desde os 17 anos e minha mãe entende a intenção de desistir do mundo. Ela já disse que, se tivesse dinheiro, me levaria para morrer na Suíça.” 

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O psicólogo Adriano Facioli, que atua na UTI do Hospital Regional de Samambaia, no Distrito Fe-deral, e dá aula na Escola Superior de Ciências da Saúde, compreende o suicídio como algo triste, solitário, traumático para a família. “Mas suicídio assistido é outra coisa”, opinou. “O paciente tem o direito de discuti-lo com quem ama, despedir-se e receber amparo.” Para Adriano, o direito de morrer é atropelado no país. “Nas UTIs, sempre aparece um cara para ressuscitar pessoas sem chance de sobreviver. Age por obstinação ou medo da Justiça.” Em alguns hospitais, ocorre o contrário. Ao passar o plantão, a equipe avisa à próxima: “No leito 5, SPP”. O código de três letras quer dizer “Se Parar, Parou”. Para isso, as diretrizes antecipadas de vontade – o testamento vital, registrado em cartório – têm que ser afixadas no prontuário médico. José Fernando Vinagre, corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM), lembrou que, “no documento, o paciente afirma que rejeita massagem cardíaca, por exemplo”. É a Resolução 1995, de 2012, do CFM, que completa a resolução de 2006, prevendo a ortotanásia. Na opinião de Facioli, trata-se da “eutanásia à brasileira”.

O patologista Marcos de Almeida, professor de bioética da Universidade Federal de São Paulo, não tem dúvidas: “A eutanásia passiva e ativa são um fato consumado. A classe médica e a jurídica já discutem o problema nas suas associações, como ocorreu na Holanda. Lá, foram 18 anos em uma espécie de acordo de cavalheiros para que não houvesse punição à eutanásia, até a regulamentação”. Roberto Dias, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, lembrou que a Constituição fala em direito de viver, mas não estabelece o de morrer. “Se existe o direito, há a possibilidade de renunciar a ele. Se não posso decidir como quero morrer, aquele direito vira uma obrigação.” 

No imbróglio, a advogada Rosana Chiavassa, 55 anos, se preveniu. Como o testamento vital pode ser contestado, ela, mesmo não estando doente, conseguiu o aval de um juiz na ação que impetrou para recusar tratamentos fúteis. A advogada Adriana Gragnani, 63 anos, espera decisão semelhante: “Não deixarei meu corpo, minha saúde e intimidade sob a decisão de familiares. Será muita responsabilidade para eles”. A economista Elca Rubinstein, 70 anos, quer com a ação evitar procedimentos que seu convênio não cubra e padecer com algo sem cura, como o Alzheimer.

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A MATURIDADE DA FAMÍLIA
Depois das conversas pelo telefone, troquei mensagens com o pianista. “Hoje ganhei uma passagem só de ida ao inferno”, ditou ele ao computador, impossibilitado de digitar. “Tive cólicas, náuseas, cãibras. Faltou o opioide metadona.” O remédio que tira a dor nem sempre é achado na rede pública. “Queria um tratamento que me desse qualidade de vida. Ele não existe, e eu me vejo em uma morte arrastada.” Quando ouve relatos como esse, o padre Anísio Baldessin, que por 23 anos foi capelão do HC, não dá conselhos triviais, como: “Tenha fé”; “Deus sabe o que faz”; “Ele dá só o que podemos suportar”. Pelo contrário. “Eu me ponho no lugar do doente. Também não queria sofrer horrores”, declarou em sua sala de pró-reitor do Centro Universitário São Camilo, instituição católica que mantém o hospice onde está Rosana Aparecida. Ele é contra a eutanásia, mas reafirma os CP: “A medicina, que ajuda o homem a nascer, tem obrigação de ajudá-lo a morrer”. Em seu livro, Entre a Vida e a Morte,  Medicina e Religião, o padre contou que as pessoas pediam rezas pelo milagre da cura impossível. Ele respondia: “Deus pode, mas não faz tudo”.

No livro, relatou a angústia de Saulo, 12 anos, em processo de metástase. Sua mãe e avó tentavam fazê-lo reagir. Num esforço enorme, o garoto comia e bebia para atender aos apelos delas e tinha surtos de vômito. “Apesar da gravidade, não conseguia morrer… Ou melhor, seus familiares pareciam não deixá-lo morrer”, escreveu. Ao vê-lo agonizando, Anísio orou, chamou a avó e a mãe e questionou: “Vocês já pensaram na possibilidade de deixar o Saulo morrer? Eu sugiro que, em vez de estimularem, dizendo que ele tem que ficar bom, vocês falem: ‘Saulo, você foi um guerreiro, lutou até onde suas forças permitiram. Se quiser descansar, entenderemos a decisão’ ”. Naquela noite, Saulo faleceu. Para o padre, a família ajuda o paciente a se curar. “Mas chega a hora em que precisa ter a maturidade de dar a ele o direito de ir embora.”

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ÚLTIMO DESEJO
No Recanto São Camilo, a psicóloga Cláudia Góes e equipe já fizeram festa de bodas de ouro para um paciente às vésperas de entrar em óbito. Arrumaram champanhe sem álcool e sorvete de jaca para outros dois; ajudaram em um acerto de contas familiar. Cláudia estava ao lado de Rosana quando falamos sobre estar ou não preparada para deixar a vida. “Não sei se preparada é a palavra”, afirmou Rosana. “Quando saí do coma, me desesperei. Hoje estou mais leve e já não me sinto só. Se pioro, digo: ‘Vai ser agora’. Fico com medo, mas também ansiosa para que o fim venha logo.” Terminei a conversa, beijei sua testa, e ela perguntou: “Você precisa de uma foto minha para a reportagem?” Dois dias depois, mandou dizer que ficara feliz em colaborar com o meu trabalho. Uma semana mais tarde, permanecia lúcida, mas falava pouco. Na manhã de 23 de março, reabri este texto para contar que ela falecera às 3 da madrugada. A filha, Natalia, revelou que a mãe sorrira até o fim. O encontro com a guerreira me marcou profundamente.

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