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República Dominicana aprova lei que proíbe casamento infantil

No país, mais de um terço das meninas se casam antes de completarem 18 anos

Por Ligea Paixão Atualizado em 12 jan 2021, 16h12 - Publicado em 12 jan 2021, 17h00

A Câmara de Deputados da República Dominicana aprovou o projeto de lei que proíbe o casamento infantil no país. A decisão ocorreu na última quarta-feira de 2020, dia 30, e proíbe que meninas menores de 18 anos se casem. Antes, adolescentes a partir de 15 anos já eram consideradas aptas para o matrimônio.

A República Dominicana apresenta hoje um dos maiores índices de casamento infantil da América Latina. Dados governamentais apontam que 36% das meninas se casam antes de atingir a maioridade, o que geralmente ocorre com homens mais velhos, colocando sua saúde e educação em risco e se expondo ao abuso. 

Agora, a lei aguarda apenas a promulgação do Poder Executivo para entrar em vigência e iniciará no país uma mudança radical na cultura patriarcal, que envolve não apenas a questão judicial, mas os costumes e mentalidade de uma nação. 

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