Violência doméstica: a sua denúncia pode salvar uma vida

Por acontecer entre quatro paredes, a violência doméstica é um crime muitas vezes invisível. E não é a toa que o número de denúncias é absurdamente menor do que o total de mulheres que apanham dentro de casa.

Isso precisa mudar, e rápido. No Brasil, 1 em cada 5 mulheres já foi vítima de violência doméstica e, do total de mulheres assassinadas das mais diversas maneiras, 1 em cada 3 é morta pelo companheiro ou pelo ex. E não pense que essa realidade está presente apenas nas periferias e no Brasil profundo. Mulheres de todas as classes sociais apanham, como provou o caso de Luiza Brunet, em 2016. Lirio Parisotto, que espancou Luiza a ponto de quebrar suas costelas, é o 34º homem mais rico do Brasil, segundo a revista Forbes.

As razões que levam uma vítima de violência doméstica a não denunciar seu agressor são as mais variadas. A promessa de que aquilo não vai mais acontecer, ameaças de morte, a pressão da família em manter o silêncio, dependência financeira e por aí vai. “Só quem sofre agressão sabe o que é passar por isso. Ninguém pode apontar o dedo e nenhuma mulher gosta de apanhar”, diz Bárbara Hoelscher, sobrevivente que teve 47% do corpo queimado pelo ex-namorado. 

E é por isso que, de uma vez por todas, a gente precisa quebrar esse pensamento de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Essa ~colher~ pode salvar vidas – tanto a vida de uma mulher, quanto a de seus filhos. Dados do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) revelam que 78% das mulheres vítimas de violência têm filhos. Desses, 80% presenciam ou sofrem violência junto com a mãe.

E como posso denunciar se não sou a vítima?

Há três caminhos: através do Ligue 180, da delegacia mais próxima (de preferência, a de Defesa da Mulher, se houver uma na sua cidade) ou da Promotoria de Justiça. “Através do Ligue 180 a pessoa não precisa nem se identificar. O importante é falar tudo o que sabe sobre a agressão: dados sobre o tipo de violência, onde essa violência está ocorrendo, o endereço, ou onde essa vítima pode ser localizada etc.”, diz Fabiana Dal’Mas, promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo.

Segundo ela, através do Ligue 180, a denúncia será encaminhada à Promotoria mais próxima de onde a vítima se encontra. “Aí a gente faz uma triagem. Em casos mais graves, já é requisitado o inquérito policial. Se entendemos que é preciso apurar melhor o caso, a gente manda para a delegacia também, para que haja uma apuração preliminar. Se envolver criança, acionamos o Conselho Tutelar e a Promotoria da Infância e da Juventude. Tentamos fazer esse link com toda a rede”.

Mas e se eu não tiver certeza?

A promotora recomenda que a denúncia seja feita do mesmo jeito. É lógico que ninguém está sugerindo que se façam denúncias levianas e fantasiosas. O ideal é estar de olhos e ouvidos bem atentos quando há suspeita de que alguma agressão esteja acontecendo.

Como explicou a promotora, se as informações da denúncia forem vagas, haverá apuração preliminar. Outra coisa importante: depois de feita a denúncia, a vítima será a primeira pessoa a ser ouvida. Aí, ela pode ou não seguir com o processo.

Em muitos casos, por mais que a decisão de fazer a denúncia não tenha partido da vítima, ao saber que alguém tomou conhecimento sobre a agressão e ao ser abordada pelo poder público, essa mulher finalmente se sente segura para quebrar o ciclo de violência.