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Em decisão unânime, Suprema Corte descriminaliza homossexualidade na Índia

Os cinco juízes participantes na decisão concordaram que a lei presente há 157 anos no país era "uma arma de abuso contra a comunidade LGBT".

Por Alice Arnoldi
Atualizado em 16 jan 2020, 09h26 - Publicado em 6 set 2018, 14h34

Na última quinta-feira (5), a comunidade LGBT conseguiu mais uma vitória e, dessa vez, na Índia. Há 157 anos, a relação carnal entre pessoas do mesmo sexo era considerada “contra a ordem da natureza”, até que, nesta semana, a Suprema Corte do país decidiu que isso não fazia sentido algum e que esse tipo de posicionamento não passava de “uma arma de abuso contra a comunidade LGBT”, como afirmou Dipak Misra, presidente da instituição governamental.

O artigo 377, que atribuía penas de 10 anos para pessoas do mesmo sexo que se relacionavam conscientemente, foi julgada como imprudente em 2009, pelo Tribunal Superior de Nova Délhi. Isso porque a lei violava direitos garantidos na Constituição do país. Mas em 2013 a decisão retrocedeu e a Corte voltou a validá-la, o que trouxe sofrimento, novamente, para a comunidade LGBT.

Dessa vez, esperamos que a Corte, que ouviu inúmeros depoimentos de integrantes da comunidade, não volte atrás. Os cinco juízos que pertencem a organização, coordenada por Dipak, expuseram suas conclusões separadamente e, unanimemente, decidiram por anular a cláusula que está em vigor desde a época que a Índia era colônia do Reino Unido.

“O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais”, anunciou Misra durante sua sentença.