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Polícia Federal não emitirá passaportes por tempo indeterminado

Atendimentos já agendados e agendamento online, no entanto, seguem funcionando normalmente

Por Ligia Helena
Atualizado em 20 jan 2020, 11h24 - Publicado em 28 jun 2017, 08h38
A passport is a government-issued document that certifies the identity and nationality of its holder for the purpose of international travel. (Rodrigo Bellizzi/ThinkStock)
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As férias de julho estão aí, e se alguém planejou viajar para o exterior mas está sem passaporte… tem problemas pela frente. Na noite de ontem (27) a Polícia Federal anunciou que não vai emitir mais passaportes, devido a “insuficiência no orçamento”.

Segundo a PF, quem foi atendido até ontem receberá o documento normalmente, mas quem agendou o atendimento para hoje ou para os próximos dias não terá tanta sorte. Os atendimentos agendados serão realizados – assim como o agendamento online segue funcionando – mas não há prazo para a chegada de novos documentos.

>>> Veja também: 9 países em que brasileiros não precisam de passaporte para visitar

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, foi atingido o limite máximo do gasto autorizado pela Lei Orçamentária da União para atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Para reverter essa situação, é necessário que a Lei Orçamentária seja modificada, por meio de uma medida provisória ou um projeto de lei.

Por enquanto, não há previsão para a normalização da situação.

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