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Maioria do STF vota a favor da criminalização da homofobia

A criminalização da homofobia está mais perto do nunca de tornar-se realidade no Brasil.

Por Júlia Warken
Atualizado em 15 jan 2020, 17h20 - Publicado em 24 Maio 2019, 10h37

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se movimentando para decidir se a homofobia deve ser enquadrada como crime no Brasil. Na última quinta-feira (23) aconteceu a quinta sessão do julgamento a respeito do tema e, como resultado, a maioria dos ministros do STF votou a favor da criminalização.

Até agora, seis dos 11 ministros que compõem o Supremo já mostraram-se favoráveis à criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBT. Uma nova sessão acontecerá no dia 5 de junho – com os votos dos cinco ministros restantes.

Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux são os membros do STF que já deram o seu “sim” à criminalização – que segue a mesma lógica da maneira como o racismo é enquadrado na lei atualmente.

As ações referentes a essa votação do Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.