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Governo de Trump defende gênero como ‘biológico e imutável’

A assinatura do memorando negará o direito de 1,4 milhões de norteamericanos que optaram pela mudança de gênero.

Por Alice Arnoldi
Atualizado em 16 jan 2020, 06h28 - Publicado em 22 out 2018, 16h42

Segundo o memorando obtido pelo jornal The New York Times, a administração do governo de Donald Trump está cogitando, seriamente, uma mudança profunda e complicada sobre a definição de gênero. De acordo com essa alteração, ser homem ou mulher passaria a ser definido única e exclusivamente pelo sexo determinado no nascimento – o que está associado a genitália da pessoa -, sem possibilidade de mudança.

Essa mudança vem sendo regida pelo Departamento de Saúde e Direitos Humanos e está interligada ao “Título 9”, uma lei federal que exige que instituições educacionais recebam uma verba do Estado para que elas consigam proporcionar oportunidades iguais a grupos de gêneros diferentes que praticam atividades esportivas.

Com o intuito de conseguir a aprovação do memorando produzido pela organização, é alegado que as agências governamentais precisam de uma definição explícita e única sobre gênero, especificamente a partir de “uma base biológica que é clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável”.

Isso faz com que o gênero do indivíduo seja aquele que é definido no seu nascimento e só possa ser mudado caso se tenha a possibilidade de comprovar, com testes genéticos, o motivo da transição.

A aprovação desse memorando seria um retrocesso nas conquistas realizadas durante o governo de Barack Obama, afetando, principalmente, 1,4 milhões de norteamericanos transgêneros que conseguiram não só exigir seus direitos – como o uso de dormitórios e banheiros de acordo com o gênero de identificação -, mas também serem reconhecidos como pessoas trans durante o governo do ex-presidente estadunidense.

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“Isso traz a ideia de que o que comunidade médica entende sobre os pacientes dela – sobre o que as pessoas entendem sobre elas mesmas – é irrelevante porque o governo discorda”, explicou Catherine E. Lhamon, antiga líder do Gabinete do Departamento dos Direitos Civis durante a presidência de Obama, ao The New York Times.

Já o Departamento de Saúde e Direitos Humanos deixou claro que eles nunca tiveram como objetivo a inclusão, no termo “sexo”, das questões de identidade de gênero ou até mesmo da homossexualidade, mas pela amplitude da expressão, Obama acabou usando-a “equivocadamente”.

Essa ação de Trump não será a primeira a restringir os direitos conquistados há pouco pelos transgêneros. Em março deste ano, o presidente dos EUA assinou um memorando que proibia a participação dessas pessoas no serviço militar norte-americano, por exemplo.