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É sobre misoginia: homicídio de mulheres cai, mas feminicídio aumenta

O número de homicídios de mulheres caiu 14% no Brasil entre 2018 e 2019. Em contrapartida, os casos de feminicídio aumentaram 7,3%.

Por Júlia Warken, Guta Nascimento, thiagoabril
Atualizado em 5 mar 2020, 18h09 - Publicado em 5 mar 2020, 13h40

Nessa quinta-feira (5), foram divulgados dados inéditos sobre homicídio e feminicídio no Brasil. De acordo com o Monitor da Violência, parceria entre o G1, o NEV-USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país teve uma queda recorde no número de homicídios (19%) e, mesmo assim, os casos de feminicídio estão aumentando.

A diminuição dos homicídios no Brasil é um fenômeno que envolve homens e mulheres. Independentemente do gênero da vítima, o país teve 19% menos assassinatos em 2019 em relação a 2018. Num recorte que leva em consideração apenas as vítimas do sexo feminino, a diminuição foi de 14%.

Esse, definitivamente, é um dado a ser comemorado. Pessoas são assassinadas pelos mais diversos motivos: latrocínio, briga por herança, dívidas não pagas, ódio entre vizinhos, vingança… e por aí vai. Englobando todas as motivações possíveis, o Brasil está menos violento quando o assunto é homicídio.

Em contrapartida, ao menos uma motivação em especial mostrou uma curva de crescimento: o ódio às mulheres. Feminicídio é sobre isso. É o homicídio de uma mulher motivado pela violência de gênero. O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação com 2018.

Feminicídio: o número de casos cresce desde 2015

Muitos brasileiros estão surpresos com os dados do Monitor da Violência. Na manhã dessa quinta-feira, as buscas por “feminicídio” e “misoginia conceito” estavam em alta no Google.

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Acontece que os casos de feminicídio vêm aumentando desde 2015, quando as leis brasileiras mudaram em relação a esse crime. Desde o dia 9 de março daquele ano, está em vigor a lei que aumenta a pena de quem é condenado por feminicídio. Ou seja, o ódio contra a condição feminina é um agravante de pena nos julgamentos de homicídio.

Esse aumento contínuo divide opiniões. Há quem acredite que os feminicídios realmente estão crescendo, mas há quem aponte um outro fenômeno: o aumento da compreensão a respeito do que é feminicídio. Ou seja, gradativamente o crime está sendo registrado e julgados da maneira correta.

“Eu não acredito que haja um número real no número de mortes, mas sim o aumento da classificação correta – que está tirando essas mortes da invisibilidade. Agora a gente está enxergando, realmente, que essas mortes acontecem e por qual motivo elas acontecem”, diz Ana Paula Braga, advogada especializada em crimes de gênero.

Mas é importante frisar que isso não pode ser usado como pretexto para amenizar a gravidade da pauta. Pelo menos 1.314 brasileiras foram vítimas de feminicídio em 2019, de acordo com o Monitor da Violência. Em 2018 foram 1.225 e, em 2017, as vítimas de feminicídio somavam 1.047 casos registrados.

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No total, 3.739 mulheres brasileiras foram assassinadas no ano passado. Dessas, quase uma em cada três foi morta por ser mulher.

A violência de gênero no cotidiano das mulheres brasileiras

Se o aumento se dá pelo registro correto dos crimes e não pelo aumento dos crimes em si, isso não tira a gravidade do número de casos. A cada sete horas, mais ou menos, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil.

Ana Paula enfatiza a gravidade do crescimento de casos registrados. “O fato de os números estarem aumentando [gradativamente] depois que a gente trouxe uma lei específica para isso só mostra a gravidade do problema. Antes essas mortes não eram notadas pelo estado e pela sociedade. Agora estão sendo notadas. Então a gente vê que uma enorme parte das mortes de mulheres tem um fator de gênero, não são assassinatos comuns, não são causados pela violência urbana como as mortes masculinas. Isso é muito relevante. Eu vejo esse aumento do número de registros como uma comprovação de que realmente existe uma epidemia de mortes femininas que antes não era notada. E agora a gente está notando”.

A advogada também aponta que, mesmo cinco anos após a nova legislação, muitos casos ainda são classificados de maneira equivocada. A tendência é que o número de registros de feminicídio não pare de crescer tão cedo.

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“Existe uma mentalidade ainda enraizada de ‘crime passional’ e dificuldade de entender o que é gênero e como isso é o fator determinante dessas mortes. A lei do feminicídio não se aplica somente em contexto de relações amorosas. É qualquer homicídio motivado pelo ódio à [condição de] mulher. E nessas condições ainda há muita dificuldade em se reconhecer”, aponta.

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