Beijo forçado está sendo caracterizado como estupro em Pernambuco

Esse posicionamento faz parte das medidas tomadas para dar mais segurança às mulheres no Carnaval.

Por Júlia Warken
Atualizado em 17 jan 2020, 09h03 - Publicado em 10 fev 2018, 14h51

SAO PAULO, BRAZIL - FEBRUARY 7: Revellers have fun during the street carnival on February 7, 2016 in Sao Paulo, Brazil. Many groups, called blocos, have a band, and thousands of revellers, costumed or not, follow as the parade goes through the city streets, singing and dancing. (Photo by Mauricio Santana/Getty Images) (Mauricio Santana/Stringer/Getty Images)

No Código Penal, o texto da lei referente ao crime de estupro abre margem para um leque enorme de interpretações. Isso gera muita divergência e impunidade, infelizmente.

No meio jurídico, há quem defenda que uma passada de mão indesejada já pode ser considerada estupro, mesmo que, na prática, nem mesmo quem ejacula em mulheres no ônibus seja punido por isso. Afinal, o que é violência ou grave ameaça? Eis a questão.

E beijo forçado é estupro? Para a Polícia Civil de Pernambuco, é sim, segundo um comunicado feito nessa sexta-feira (9). Esse posicionamento é parte das medidas que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência no Carnaval 2018.

“A mulher que for vítima pode procurar qualquer policial militar ou civil ou guarda municipal. Eles irão conduzir os dois apara a delegacia. Lá, a mulher será ouvida e o autor, autuado em flagrante. É sempre bom que ela vá acompanhada de testemunhas”, explicou o chefe Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral, em entrevista à Rede Globo.

Ainda não sabemos como as coisas estão realmente funcionando na prática, já que uma autuação dessa magnitude – estupro dá de 6 a 10 anos de prisão – envolve uma série de questões. Comprovar se um beijo foi forçado ou não é algo difícil, sabemos bem disso. Mesmo assim, ver um posicionamento como esse, que diz com todas as letras “beijo forçado também é estupro”, já é um bom começo.