PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana

Jair Bolsonaro barra distribuição gratuita de absorventes femininos

Iniciativa de dar acesso a esse item básico às meninas e mulheres havia sido aprovada tanto na Câmara quanto no Senado

Por Da Redação
Atualizado em 7 out 2021, 10h11 - Publicado em 7 out 2021, 09h55
absorventes
Menstrual tampons isolated on a bath towel (tommaso79/ThinkStock)
Continua após publicidade

A distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda em escolas públicas, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, presidiárias, apreendidas e também menores cumprindo medida socioeducativa foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto foi publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União.

Apesar de o direito à saúde estar garantido na Constituição, no Brasil, a pobreza menstrual é uma triste realidade. Cerca de 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seus domicílios e mais de 4 milhões não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas instituições escolares, segundo relatório elaborado pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). De acordo com o estudo, 200 mil meninas estão totalmente privadas de condições de higiene em período menstrual nas escolas.

Aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, a iniciativa de dar acesso a esse item básico às meninas e mulheres é parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas foi cortada da proposta. Segundo o presidente, não havia em texto fonte de recursos para a distribuição dos absorventes. O Programa foi então sancionado sem os artigos 1º e 3º que previam a destruição gratuita e estabeleciam a lista de beneficiárias.

O texto que os parlamentares aprovaram previa que o dinheiro para bancar a compra e distribuição viria do Sistema único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional, no caso das presidiárias. Segundo Bolsonaro, absorventes não estão na lista de medicamentos essenciais e por haver uma lista de beneficiárias específicas no projeto o princípio da universalidade do SUS não seria atendido. O presidente também argumento que não há previsão e recursos para absorventes na lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Moda, beleza, autoconhecimento, mais de 11 mil receitas testadas e aprovadas, previsões diárias, semanais e mensais de astrologia!

Receba mensalmente Claudia impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições
digitais e acervos nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.

a partir de 10,99/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.