Eleições 2022: respostas para as principais dúvidas dos eleitores

Estamos em ano de eleições gerais no Brasil e faltam apenas alguns meses para o primeiro turno, que está programado para acontecer no dia 2 de outubro (e 30 de outubro em caso de um segundo turno). 

A data a gente já sabe, mas os eleitores podem ter diversas dúvidas sobre qual documento levar, justificativa de voto, locais de votação e, ainda, sobre até qual horário é possível votar nas Eleições 2022. Se você faz parte do time com questões acerca disso, temos aqui um guia básico sobre a eleição.

Quando o voto é obrigatório?

O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos, e facultativo (ou seja, a pessoa escolhe se deseja participar das Eleições 2022) para analfabetos, maiores de 70 anos ou menores de 18 anos. Essas regras estão previstas no artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal.

Quais documentos levar para votar?

Para comprovar sua identidade são aceitos os seguintes documentos oficiais com foto, inclusive os digitais:

e-Título;

carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive – carteira de categoria profissional reconhecida por lei;

certificado de reservista;

carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação;

Vale lembrar que tais comprovantes são aceitos mesmo com data de validade expirada já que o intuito é provar quem você é.

Posso votar sem título eleitoral?

Sim, é possível votar sem o título, mas, como citamos acima, você deverá apresentar um documento oficial com foto que comprove sua identidade.

Como consultar meu local de votação?

Para descobrir o local de votação é só acessar o aplicativo do E-título (acessando “onde votar”) ou por meio deste link no Tribunal Regional Eleitoral (TSE). É possível realizar a consulta com nome do eleitor ou pelo número do título eleitoral.

Posso votar fora do meu local de votação?

Não. Só poderá votar fora do local de votação quem fez a solicitação para votar em trânsito na semana passada. Quem não pediu, deverá votar na sua seção específica ou justificar a ausência.

Qual o horário para votar nas Eleições 2022?

A partir das 8h até as 17h, no horário de Brasília. Por conta do fuso horário, os eleitores do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e Pará terão a votação iniciada uma hora antes. E, no Acre, começará duas horas mais cedo, já em Fernando de Noronha, uma hora mais tarde.

Como faço para justificar a ausência?

Se você não puder votar no 1º turno das eleições, possuir entre 18 anos completos e 70 anos incompletos (ou seja, sessenta e nove anos, onze meses e 29 dias), deverá justificar sua ausência.

O prazo é de 60 dias, contados da data do turno que faltar, e dá para fazer online no site do  Tribunal Regional Eleitoral. A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título pelo formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponível nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor, portais do TSE e nos tribunais regionais eleitorais. Além disso, você pode justificar nos locais de votação.

O que acontece se eu não for votar e não justificar o voto?

Você deverá pagar uma multa (entre R$1,05 e R$3,51 por cada turno não comparecido) emitida na página de débitos também disponível no site do TSE. Caso contrário é possível solicitar em seu cartório eleitoral um formulário de atendimento.

E, ainda, se você não justificar a ausência nas eleições, não poderá tirar passaporte ou carteira de identidade, nem se matricular em uma instituição de ensino pública ou prestar concursos públicos e/ou ser empossado em um cargo público. Não só isso, voto sem justificativa de servidores públicos podem ficar até mesmo sem receber salário.

Não votei no primeiro turno, posso votar no segundo?

Sim! O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições 2022 pode e deve votar no segundo. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral.

Acessibilidade

Os eleitores PcD devem votar normalmente e as urnas eletrônicas terão acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. 

Posso demonstrar apoio a um partido e candidato?

Você pode pode manifestar seu apoio político com o uso de bandeiras, broches, adesivos, camisetas com foto, número de candidato no dia da votação e outros adornos. No entanto, essa demonstração precisa ser individual e silenciosa.

Não lembra o número do candidato? Pode levar uma colinha

O Tribunal Superior Eleitoral permite que você leve uma “colinha” com os números dos candidatos.

Em quais cargos vou votar nesta eleição?

São cinco cargos em disputa: Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

Tem mais dúvidas? 

Você pode também se informar via WhatsApp das Eleições 2022. Lançado no dia 4 de agosto, o Tira-Dúvidas é um robô virtual que permitirá mais interação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por intermédio da rede social. 

Salvando o número +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos do WhatsApp você pode utilizar o canal.