Vítima de estupro de 11 anos de idade é impedida de fazer aborto

Uma menina de 11 anos de idade está grávida, em Teresina, no Piauí, após ter sido vítima de estupro. No entanto, a maternidade Dona Evangelina Rosa  – para a qual foi encaminhada pelo Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) – descartou aborto.

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A justificativa do SAMVVIS é de que a criança terá que manter a gravidez por estar fora do prazo gestacional para interrupção legal. Em comunicado à imprensa, eles informam que a não interrupção da gravidez busca salvaguardar a saúde não só do feto, como da menina abusada.

“Foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível. Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/ 22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado” diz o informe.

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Além disso, eles afirmam que a menina de 11 anos terá assistência durante a gravidez e que será assegurado um parto com qualidade e humanização. Após o nascimento do bebê, a mãe será orientada e encorajada para as possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para adoção.